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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Moção 5/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO à Escola de Samba Vai-Vai que, em seu desfile no Carnaval de São Paulo, realizado na data de 10/02/2024, retratou, de forma deliberadamente pejorativa e ofensiva, os policiais militares e outros agentes de segurança como figuras demoníacas em uma de suas alegorias.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 186/2024

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente visando à revitalização de campo de futebol localizado na Rua Urano, nº 01, Jd. Teles de Menezes, em frente à creche Somasquinho, em Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 80/2024

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado, solicitando providências para estudos técnicos de trânsito nas unidades do Colégio Singular, na Rua das Figueiras, nº 1840 e nº 2020, Bairro Campestre, visando à implantação de área escolar e embarque e desembarque para alunos.

Situação oficial: Tramitando

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Moção 67/2023

MOÇÃO DE REPÚDIO sobre os últimos acontecimentos de violência nas Escolas e a importância da Segurança Pública em nossas Instituições.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4440/2023

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências urgentes ao departamento competente junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas escolares, em virtude do último dia 26/10, onde traficantes foram presos na porta Escola Generoso, na Av. Dom Pedro I, Vila Vitória em Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4334/2023

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar obras de reforma no telhado do EMEIEF Professor José Lazzarini Junior, localizada na Rua Coronel Seabra, nº 1201 - Vila Marina, Santo André .

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Pesar 67/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR, pelo terrível ataque à Escola Estadual Sapopemba, Zona Leste de SP, onde um estudante portando arma de fogo atirou em três alunos, que foram atingidos por tiros, e um deles infelizmente não resistiu vindo a óbito, nesta última segunda-feira, 24/10.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Pesar 64/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR, pelo falecimento do adolescente Leonardo Willian da Silva, aluno morto após ser esfaqueado na saída de uma escola particular, em Poças de Caldas, Minas Gerais, nesta última terça-feira, 10/1 O. 63º SESSÃO ORDINÁRIA - 09H.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 155/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 155/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EXECUTORAS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. 53º SESSÃO ORDINÁRIA- 9H.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 117/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 117/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI SEGURANÇA ESCOLAR CRIA UM “BOTÃO DE PÂNICO” E UM SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS NAS UNIDADES ESCOLARES.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Pesar 46/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Karoline Verri Alves e Luan Augusto, alunos mortos por um atirador que invadiu uma escola estadual, em Cambé, Paraná, nesta última segunda-feira, 19/06.

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Indicação 1921/2023

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar serviço de reposição de fios roubados na EMEI PAULO SINNA , localizada na Rua Álvaro Lins, nº 01, Vila Tibiriçá, Santo André.

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Projeto de Lei Ordinária 61/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 61/2023 QUE INSTITUI A “LEI PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NA ESCOLA”, QUE CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

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Projeto de Lei Ordinária 60/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 60/2023, que autoriza o Poder Executivo a instalar portas giratórias com sistema de detecção de metais e destinar seguranças particulares nas unidades escolares do município de Santo André, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 56/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 56/2023 QUE INSTITUI A “LEI MINHA ESCOLA SOLIDÁRIA” QUE INSERE ALGUMAS DIRETRIZES PARA MELHORAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E A COMUNICAÇÃO COM AS FORÇAS POLICIAIS.

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Projeto de Lei Ordinária 55/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 55/2023 QUE INSTITUI A “LEI FORÇA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS” QUE INSTITUI A PRESENÇA DE UM GCM OU UM POLICIAL MILITAR POR ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E A OBRIGAÇÃO DE CADA ESCOLA PARTICULAR TER PELO MENOS UM SEGURANÇA ARMADO.

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Projeto de Lei Ordinária 52/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 52/2023, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar profissionais de segurança especializada nas escolas municipais de Santo André, e dá outras providências.

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Requerimento de Votos - Pesar 20/2023

Voto de Pesar pelo assassinato das crianças Bernardo Cunha Machado-5 anos, Bernardo Pabst da Cunha-4 anos, Enzo Marchesin Barbosa-4 anos e Larissa Maia Toldo-7anos, vítimas fatais da tragédia ocorrida na creche Bom Pastor, Município de Blumenau, Santa Catarina.

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