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Acervo da Câmara

Projeto de Resolução 13/2023

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 13/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA ESCOLAR.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 09/08/2023 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 08/08/2023 · Fase: Instruir o Processo · Setor: Diretoria Geral · Envio: 09/08/2023 11:10:37 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Ciente arquive-se

  3. Recebimento: 08/08/2023 · Fase: Indicação dos Membros da Comissão · Setor: Presidência · Envio: 08/08/2023 14:32:29 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Ciente. Para prosseguimento.

  4. Recebimento: 07/08/2023 · Fase: Ciência e Encaminhamento ao Presidente · Setor: Diretoria Geral · Envio: 07/08/2023 19:07:17 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Para ciência da publicação. Após, sugerimos arquivamento.

  5. Recebimento: 04/08/2023 · Fase: Ciência das Providências - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 04/08/2023 17:55:36 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: À Diretoria Geral, Para ciência da produção e publicação da Resolução nº 11, de 02/08/2023.

  6. Recebimento: 04/08/2023 · Fase: Baixar Resolução e Publicação · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 04/08/2023 16:17:07 · Ação: Realizado · Complemento da Ação: Providenciamos a Resolução nº 11/2023, encaminhando-a para publicação na edição de 4/8/2023 do jornal DGABC.

  7. Recebimento: 04/08/2023 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 04/08/2023 15:03:52 · Ação: Ciente e Encaminhado

  8. Recebimento: 30/06/2023 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 04/08/2023 14:36:19 · Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final

  9. Recebimento: 27/06/2023 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 30/06/2023 10:01:33 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 48/23 opinando pela sua APROVAÇÃO.

  10. Recebimento: 07/06/2023 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 12/06/2023 11:59:47 · Ação: Analisado

  11. Recebimento: 07/06/2023 · Fase: Ciência e Prosseguimento - Presidência · Setor: Presidência · Envio: 07/06/2023 12:00:26 · Ação: Ciente e Encaminhado

  12. Recebimento: 07/06/2023 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 07/06/2023 09:35:32 · Ação: Parecer Favorável

  13. Recebimento: 03/05/2023 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 05/06/2023 09:44:20 · Ação: Providências Realizadas

  14. Recebimento: 03/05/2023 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 03/05/2023 11:42:08 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica realizada pela Consultora Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,

  15. Recebimento: 25/04/2023 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 03 · Envio: 03/05/2023 11:11:33 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue Parecer Anexo.

  16. Recebimento: 24/04/2023 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 24/04/2023 14:11:31 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  17. Recebimento: 24/04/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 24/04/2023 13:49:37 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 13/04/2023 Parecer Comissões: 06/06/2023

  18. Recebimento: 20/04/2023 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 20/04/2023 15:45:58 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Vavá da Churrascaria

  19. Recebimento: 17/04/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 17/04/2023 12:42:23 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 13/04/2023 Parecer Comissões: 06/06/2023

  20. Recebimento: 17/04/2023 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 17/04/2023 12:20:31 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Vereador Márcio Colombo.

  21. Recebimento: 14/04/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 14/04/2023 16:52:43 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 13/04/2023 Parecer Comissões: 06/06/2023

  22. Recebimento: 14/04/2023 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 14/04/2023 11:49:10 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Resolução supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  23. Recebimento: 13/04/2023 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 13/04/2023 13:54:30 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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