Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
PROJETO DE LEI CM Nº 61/2023 QUE INSTITUI A “LEI PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NA ESCOLA”, QUE CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares do 39ºBPM/I - 1ª CIA- RPM 11 e 12 BRAVO – VIATURAS I-39382, I-39186, I-39280, I-39381: CB PM WILLIANS, SD PM ADAN, SD PM FONSECA, SD PM GALDINO, que atenderam ocorrência de tentativa de homicídio / roubo qualificado por concurso de pessoas e posse de arma de fogo / resistência.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares do 4ª Cia 10° BPM/M – VIATURA M-10439 - 3° Sgt PM Carvalho, Sd PM Ivan e Sd PM Érica, que conseguiram capturar criminoso na prática de roubo a comércio, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM Nº 60/2023, que autoriza o Poder Executivo a instalar portas giratórias com sistema de detecção de metais e destinar seguranças particulares nas unidades escolares do município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 19/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 16/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 17/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata Voto de Aplauso parabenizando o Governador Tarcísio de Freitas pelos 100 dias no Governo do Estado de São Paulo.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM Nº 56/2023 QUE INSTITUI A “LEI MINHA ESCOLA SOLIDÁRIA” QUE INSERE ALGUMAS DIRETRIZES PARA MELHORAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E A COMUNICAÇÃO COM AS FORÇAS POLICIAIS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM Nº 55/2023 QUE INSTITUI A “LEI FORÇA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS” QUE INSTITUI A PRESENÇA DE UM GCM OU UM POLICIAL MILITAR POR ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E A OBRIGAÇÃO DE CADA ESCOLA PARTICULAR TER PELO MENOS UM SEGURANÇA ARMADO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento do Parque Ana Maria Brandão, localizado na Av. Cap. Mário Toledo de Camargo, Jardim Ipanema, neste Município.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da Rua Fátima, Jardim Ipanema, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a viabilizar obras de recapeamento asfáltico da Rua Barra Paranapanema, Vila Alzira, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares do 1° BPChq/ 2°CIA PChq - ROTA 91240 : SUB TEN PM ARAUJO, CB PM VELOSO, CB PM CB R. ALMEIDA, SD PM MARTINS e SD PM ALEF, que prestaram apoio às esquipes de Policiais em ocorrência de furto qualificado, que resultou na morte de criminoso, bem como prisão de outros dois infratores.
Situação oficial: Arquivado
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