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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Requerimento 521/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O REFORÇO URGENTE DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PELO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE (3º BPCHQ), 10º BPM/M E GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO COI NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE CLEBER LEITE, CAMPUS VILA PIRES, EM RAZÃO DOS RECORRENTES ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS E APARELHOS CELULARES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE AULAS NOTURNAS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 5132/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REFORMA DO MURO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL NELSON PIZZOTTI MENDES, EM SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Aplauso 110/2026

VOTOS DE APLAUSO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ, EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO COMPROMISSO E À CONTRIBUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 4763/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4561/2026

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA INTENSIFICAÇÃO NO POLICIAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS ESTADOS, Nº 5001 - BANGÚ, BEM COMO NOS BAIRROS ADJACENTES, EM SANTO ANDRÉ/SP, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4473/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM DIAS DE TEMPORAIS SEVEROS E CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS DE RISCO.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4319/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 4266/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento de Votos - Congratulações 36/2026

REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Direção, ao Corpo Docente, aos colaboradores, aos estudantes e a toda comunidade escolar do Colégio Stocco, pela representação do Brasil e de Santo André na ISTELive 2026 – Estados Unidos.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3293/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 2516/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 2292/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 27/2026

REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Cleber Leite, em reconhecimento à realização da Semana da Enfermagem, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo André no âmbito da educação superior, da formação profissional e do desenvolvimento social.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1720/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A FISCALIZAÇÃO DE PERTURBAÇÃO SONORA E INTERFERÊNCIA EM ATIVIDADES ACADÊMICAS NA FACULDADE CLEBER LEITE, NESTE MUNICÍPIO.

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Projeto de Lei Ordinária 96/2026

Projeto de Lei CM nº 96/2026, que ASSEGURA aos pais e responsáveis o direito de informação e de consentimento quanto à participação de seus filhos em atividades pedagógicas de natureza sensível no âmbito das instituições de ensino do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Resolução 8/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8/2026, que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de problemas, demandas e questões relativas à Educação e à Educação Inclusiva na Rede Municipal de Santo André.

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Projeto de Resolução 7/2026

Projeto de Resolução nº 7/2026 que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de problemas, demandas e questões relativas à Educação e à Educação Inclusiva na Rede Municipal de Santo André

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Requerimento 134/2026

REQUER INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NOS BAIRROS UTINGA, PARQUE DAS NAÇÕES, PARQUE CAPUAVA E REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM ESPECIAL ATENÇÃO À RUA SENADOR FLAQUER, NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE ANHANGUERA.

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Indicação 863/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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Indicação 479/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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