Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Silvia Moreira, ocorrido em 21 de outubro de 2026.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rosa Maria Schroeder Macchini, ocorrido em 18 de outubro de 2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗MOÇÃO DE APOIO à abertura do sigilo bancário e telefônico dos candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como de suas respectivas famílias, proposta pelo Presidente Lula.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, ALTURA DO NÚMERO 1.512, BAIRRO VILA PIRES, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS E POTENCIAL PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LEVANTAMENTO ATUALIZADO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, NOS BAIRROS VILA ASSUNÇÃO, VILA SCARPELLI E VILA VALPARAÍSO, EM SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, PELA EXPRESSIVA REELEIÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E AO SENHOR GUILHERME DERRITE, PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RECONHECIMENTO À EXPRESSIVA VOTAÇÃO OBTIDA NAS ELEIÇÕES DE 2026 E À CONFIANÇA DEPOSITADA PELA POPULAÇÃO PAULISTA.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando à realização de Audiência Pública no Plenário da Edilidade para debater o Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2027, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2026.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE DIADEMA.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 202/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GERMÂNIA, ALTURA DO NÚMERO 659, BAIRRO PARQUE NOVO ORATÓRIO, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS E POTENCIAL PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS OU DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE ACESSO NA VIELA LOCALIZADA NA RUA ANTERO DE QUENTAL, BAIRRO VILA PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Donizette Félix, ocorrido em 20 de setembro de 2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E GERÊNCIA DE ÁREAS VERDES, PARA A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LARGO TRÊS DE MAIO, VILA PIRES, PARA “PRAÇA CLEBER LEITE”, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 216/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HIMALAIA, PARQUE NOVO ORATÓRIO, EM RAZÃO DOS SINAIS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL E POTENCIAL PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Guarda Civil Municipal de Santo, em razão da efetivação das importantes mudanças promovidas no Estatuto da Corporação e da consequente implementação das melhorias funcionais e remuneratórias decorrentes dessas alterações.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DEFINITIVA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE RESIDENCIAL NA RUA ANHAIA, BAIRRO VILA CURUÇÁ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 66/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 66/2025, que dispõe sobre a jornada de trabalho nas contratações pela Administração Pública Municipal de fornecimento de mão de obra ou de serviços terceirizados.
Situação oficial: Arquivado
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