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Última coleta válida:

Acervo da Câmara

Emenda 12/2023

Data do registro: · Situação: Tramitando

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 19/04/2023 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário

  2. Recebimento: 11/04/2023 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 12/04/2023 16:24:59 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia

  3. Recebimento: 11/04/2023 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 11/04/2023 14:00:25 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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Documentos

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Acervo da Câmara

Emenda 15/2023

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 13/2023

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Tramitando

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Emenda 11/2023

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 10/2023

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 9/2023

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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