Requerimento de Inclusão 38/2023
Data do registro: · Situação: Arquivado
Tramitação oficial
Recebimento: 12/04/2023 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Recebimento: 12/04/2023 · Fase: Leitura e Votação · Setor: Plenário · Envio: 12/04/2023 16:28:47 · Ação: Proposição Aprovada
Recebimento: 11/04/2023 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 11/04/2023 15:29:39 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documentos
Este projeto nas redes e no acervo
Emenda 15/2023
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda 13/2023
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Emenda 12/2023
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Emenda 11/2023
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda 10/2023
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda 9/2023
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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