Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
PROJETO DE LEI CM Nº 155/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EXECUTORAS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. 53º SESSÃO ORDINÁRIA- 9H.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares do Segundo Batalhão de Polícia de Trânsito - Primeira Companhia de Policiamento de Trânsito - 4° Pelotão - BASE BANDEIRAS: SD PM SOUZA e SD PM MARINS, que prestaram socorro e conseguiram salvar um casal idoso que estava em um carro em incêndio.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM Nº 61/2023 QUE INSTITUI A “LEI PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NA ESCOLA”, QUE CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” aos Policiais da 5ª Cia do 10º BPM/M - VIATURA M-10512 - CB PM REINALDO e CB PM BOTARO, que em atendimento à ocorrência de agressão, prenderam criminoso por atacar idoso com vinte facadas, neste município.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS para a Administração Municipal por seu Exmo Prefeito Paulo Serra, Núcleo de Inovação Social e Secretaria de Cidadania e Assistência Social pela idealização e realização do “Arraial Solidário” que beneficiou mais de 40(quarenta) entidades assistenciais que desenvolvem seus trabalhos em nossa cidade além de arrecadas 12(doze) toneladas de alimentos e 7.000 (sete mil) peças de roupas.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe determinar a inclusão das gestantes, lactantes e puérperas com ou sem comorbidades, no plano prioritário de vacinação contra a Covid-19 em todo Estado de São Paulo.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando demarcação no solo de vaga exclusiva destinada a pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos, em frente à Clínica Serfis Serviços de Fisioterapia, localizada na Rua das Hortências nº 97, na Vila Helena, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei PMSA nº 37/2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o Orçamento da Criança e do Adolescente e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, consolidando e atualizando a legislação vigente em Santo André
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei PMSA nº 37/2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o Orçamento da Criança e do Adolescente e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, consolidando e atualizando a legislação vigente em Santo André
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao § 2º do Art. 2º do Projeto de Lei n° 16, de 29 de abril de 2020, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a fixação de novo prazo de vencimento aos contratos de financiamento habitacional da Empresa Municipal de Habitação Popular de Santo André S.A. – EMHAP.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 16, de 29 de abril de 2020, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a fixação de novo prazo de vencimento aos contratos de financiamento habitacional da Empresa Municipal de Habitação Popular de Santo André S.A. – EMHAP.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM Nº 110/2019 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais da equipe da Viatura 91310, composta pelo 3º SGT PM Elias do Amaral CRUZ (130.430-5), CB PM Marcelo Ferreira COSMO (963.284-A), CB PM WENADY Alves da Silva (973.050-8) CB PM Alan Kleber Varella CARDOSO (102.425-6) e CB PM Cleyton de Sousa PRAXEDES (109.677-0) do 1º BPChq - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar ROTA pelo sucesso nas ações de resgate e libertação de um idoso de 69 anos mantido refém em sua residência na Rua Aníbal Freire, na Vila Alzira, neste Munícipio.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº16/2019 que altera a Lei nº 8.869,de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação Interesse Social- HIS e Zona Especial de Interesse Social- ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869,de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n ° 16/2019, que altera a Lei n ° 8.869, de 18 de Julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei n ° 8.696, de 17 de Dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei n° 9.924, de 21 de dezembro de 2.016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social – HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei nº 8.696 de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n ° 16/2019, que altera a Lei n ° 8.869, de 18 de Julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei n ° 8.696, de 17 de Dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei n° 9.924, de 21 de dezembro de 2.016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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