Emenda 8/2019
Data do registro: · Situação: Arquivado
Tramitação oficial
Recebimento: 25/09/2019 · Fase: Arquivar · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações
Recebimento: 27/06/2019 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 27/06/2019 17:21:29 · Ação: Emenda Retirada pelo Autor
Recebimento: 27/06/2019 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 27/06/2019 15:37:47 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Recebimento: 27/06/2019 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 27/06/2019 12:14:30 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Emenda 12/2019
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº16/2019 que altera a Lei nº 8.869,de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação Interesse Social- HIS e Zona Especial de Interesse Social- ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda 11/2019
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869,de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda 10/2019
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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