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Acervo da Câmara

Emenda 10/2019

Data do registro: · Situação: Arquivado

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 25/09/2019 · Fase: Arquivar · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações

  2. Recebimento: 14/08/2019 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 14/08/2019 09:46:43 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Para arquivar.

  3. Recebimento: 17/07/2019 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 13/08/2019 16:04:05 · Ação: Autógrafo Elaborado

  4. Recebimento: 28/06/2019 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 28/06/2019 14:55:13 · Ação: Saneamento do Processo · Complemento da Ação: Processo saneado.

  5. Recebimento: 27/06/2019 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 27/06/2019 17:28:32 · Ação: Emenda Aprovada

  6. Recebimento: 27/06/2019 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 27/06/2019 15:38:28 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia

  7. Recebimento: 27/06/2019 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 27/06/2019 14:01:00 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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Documentos

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Acervo da Câmara

Emenda 12/2019

EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº16/2019 que altera a Lei nº 8.869,de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação Interesse Social- HIS e Zona Especial de Interesse Social- ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Emenda 11/2019

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869,de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências

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Acervo da Câmara

Emenda 8/2019

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social – HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei nº 8.696 de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.

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