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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Requerimento 226/2023

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento da Av. dos Estados, Vila Metalúrgica, neste Município.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1254/2023

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a implantar o Projeto “Banho de Luz” , na Rua Sagres, Vila Luzita, Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1253/2023

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a implantar o Projeto “Banho de Luz” , na Praça Antonio Batistela, Parque Oratório, Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 61/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 61/2023 QUE INSTITUI A “LEI PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NA ESCOLA”, QUE CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 10/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares do 39ºBPM/I - 1ª CIA- RPM 11 e 12 BRAVO – VIATURAS I-39382, I-39186, I-39280, I-39381: CB PM WILLIANS, SD PM ADAN, SD PM FONSECA, SD PM GALDINO, que atenderam ocorrência de tentativa de homicídio / roubo qualificado por concurso de pessoas e posse de arma de fogo / resistência.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 80/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares do 4ª Cia 10° BPM/M – VIATURA M-10439 - 3° Sgt PM Carvalho, Sd PM Ivan e Sd PM Érica, que conseguiram capturar criminoso na prática de roubo a comércio, neste Município.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 60/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 60/2023, que autoriza o Poder Executivo a instalar portas giratórias com sistema de detecção de metais e destinar seguranças particulares nas unidades escolares do município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 15/2023

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 13/2023

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Tramitando

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Emenda 12/2023

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Tramitando

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Emenda 11/2023

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 10/2023

Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 9/2023

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 56/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 56/2023 QUE INSTITUI A “LEI MINHA ESCOLA SOLIDÁRIA” QUE INSERE ALGUMAS DIRETRIZES PARA MELHORAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E A COMUNICAÇÃO COM AS FORÇAS POLICIAIS.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 55/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 55/2023 QUE INSTITUI A “LEI FORÇA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS” QUE INSTITUI A PRESENÇA DE UM GCM OU UM POLICIAL MILITAR POR ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E A OBRIGAÇÃO DE CADA ESCOLA PARTICULAR TER PELO MENOS UM SEGURANÇA ARMADO.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 215/2023

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento do Parque Ana Maria Brandão, localizado na Av. Cap. Mário Toledo de Camargo, Jardim Ipanema, neste Município.

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