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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Indicação 1189/2023

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da Rua Fátima, Jardim Ipanema, Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1188/2023

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a viabilizar obras de recapeamento asfáltico da Rua Barra Paranapanema, Vila Alzira, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 9/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares do 1° BPChq/ 2°CIA PChq - ROTA 91240 : SUB TEN PM ARAUJO, CB PM VELOSO, CB PM CB R. ALMEIDA, SD PM MARTINS e SD PM ALEF, que prestaram apoio às esquipes de Policiais em ocorrência de furto qualificado, que resultou na morte de criminoso, bem como prisão de outros dois infratores.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 8/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares da 2ª Cia do 6º BPM/M: VIATURA M-06205 - CB PM JEISSON e CB PM OLIVEIRA, que prestaram apoio a policiais militares vítimas de tentativa de roubo, que resultou em confronto e morte de infrator.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 52/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 52/2023, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar profissionais de segurança especializada nas escolas municipais de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Pesar 20/2023

Voto de Pesar pelo assassinato das crianças Bernardo Cunha Machado-5 anos, Bernardo Pabst da Cunha-4 anos, Enzo Marchesin Barbosa-4 anos e Larissa Maia Toldo-7anos, vítimas fatais da tragédia ocorrida na creche Bom Pastor, Município de Blumenau, Santa Catarina.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 49/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 49/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A “LEI SEGURANÇA ESCOLAR”, A QUAL CRIA UM “BOTÃO DE PÂNICO” E UM SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS NAS UNIDADES ESCOLARES.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 210/2023

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando providências junto ao órgão responsável, quanto à regularização fundiária das residências da Av Áurea, Jardim do Estádio, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1108/2023

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar estudos de viabilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres ou equipamento semelhante para redução de velocidade na via, Av. Dr Erasmo, nº 81, Vila Assunção, Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 1107/2023

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da Praça Consolação, Vila Pires, Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Decreto Legislativo 7/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A "MEDALHA HERÓI OCULTO”, COM INTUITO DE PRESTIGIAR OS GRANDES COMBATENTES NAS DIVERSAS ÁREAS QUE DOARAM SUAS VIDAS PARA PROTEGER E SERVIR OS CIDADÃOS, NESTE MUNICÍPIO, NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TRAZIDO PELO VÍRUS COVID-19.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Congratulações 7/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares da EQUIPE ROCAM 90 do 30º BPM/M - FT M-30010: 2 SGT PM CARMO e SD PM OLIVEIRA que após perseguição de criminosos, resultou em confronto e morte de infrator.

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Requerimento de Votos - Congratulações 6/2023

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” aos Agentes de Polícia Civil da DISE - SANTO ANDRÉ: KLEBER GOUVEA, KELLY UEDA e CRISTIANO PEREIRA, os quais localizaram e apreenderam grande quantidade de entorpecentes, bem como detiveram o criminoso em flagrante.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Audiência Pública 3/2023

REQUERIMENTO À MESA solicitando a realização de Audiência Pública no dia 17 de abril, às 19h, a fim de debater o Projeto de Lei do Executivo n° 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 194/2023

Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que aumente o número de rondas ostensivas e periódicas onde está inserta a prioridade de patrulhamento da Rua Francisco Inácio, nº 380, Vila Helena, neste Município.

Situação oficial: Arquivado

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