Acervo da Câmara
Requerimento de Votos - Pesar 39/2024
Voto de Pesar pelo falecimento da Deputada Federal Amália Scudeler de Barros Santos,
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Indicação 1807/2024
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE A FIM DE EFETUAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LONDRINA, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09181-160, COM O OBJETIVO DE RETIRAR RESÍDUOS DE CAPINAÇÃO E LIXOS DO LOCAL.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Congratulações 5/2024
Requerimento visando inserir na Ata dos Trabalhos desta Casa Voto de Congratulações à Associação Viva Melhor-Mulheres Mastectomizadas, pelos 25 (vinte e cinco) anos de excelentes serviços prestados às mulheres atingidas pelo câncer e às suas famílias.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 82/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DO COMANDO CAEP, DO CPA/M-9, CAP. PM GUETZ, CB PM LOPES, CB PM LEÃO, SD PM DIEGO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NA CIDADE TIRADENTES, EM SÃO PAULO.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 69/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 69/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Aplauso 81/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA FORÇA TÁTICA DO 46º BPM/M, DO CPA/M-2, 2º SGT. PM MEDEIROS, CB. PM GONÇALVES, SD. PM ALEXANDRE, SD. PM MARCELINO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE APREENSÃO DE DROGAS E ARMAMENTOS, REALIZADA RECENTEMENTE NA RUA JORGE MORAIS, EM SÃO PAULO.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Decreto Legislativo 17/2024
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo André ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas Autores: Vereador Lucas Zacarias e Vereadores que assinam o projeto
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Inclusão 36/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 15/24.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Pesar 35/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GOMES DOS SANTOS, GENITORA DO SENHOR ROBERTO DOS SANTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, OCORRIDO NA DATA DE 27 DE ABRIL DE 2024.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 35/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 12/24.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 34/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 15/2024.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 33/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 14/2024.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 32/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 61/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 31/2024
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 14/2024.
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Indicação 1422/2024
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES EFETUE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CISPLATINA, ALTURA DO Nº 254, NA VILA PIRES, EM SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Votos - Aplauso 73/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 3ª CIA DO 14º BPM/I, DO CPI-6, CB PM DUTRA, CB PM MATHEUS, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À OCORRÊNCIA DE APREENSÃO DE ENTORPECENTES, TRÁFICO E CAPTURA DE PROCURADO, REGISTRADA NA RUA ADONIRAN BARBOSA, EM MIRACATU/SP, NA DATA DE 20 DE ABRIL DE 2024.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 72/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DA 3ª CIA DO 14º BPM/I, DO CPI-6, CB PM SERGIO, CB PM CARVALHO, CB PM VALMIRO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEÍCULO, REGISTRADA NA RUA BEETHOVEN, EM ILHA COMPRIDA/SP, NA DATA DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 55/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 55/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI “CIDADE SEM DROGAS – TOLERÂNCIA ZERO ÀS DROGAS EM LOCAIS PÚBLICOS”, DISPONDO SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação 1354/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE VISANDO A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ITARARÉ, ALTURA DO Nº 200 E RUA TUPINAMBÁS, NA VILA ALZIRA, CEP 09195-130, EM SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 49/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 49/2024 Autoria: Vereadores Dra. Ana Veterinária e Rodolfo Donetti Autoriza a instituir no município de Santo André o serviço de atendimento móvel veterinário “SAMU ANIMAL”.
Situação oficial: Arquivado
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