Requerimento de Inclusão 32/2024
Data do registro: · Situação: Arquivado
Tramitação oficial
Recebimento: 30/04/2024 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Recebimento: 30/04/2024 · Fase: Leitura e Votação · Setor: Plenário · Envio: 30/04/2024 12:27:49 · Ação: Proposição Aprovada
Recebimento: 29/04/2024 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 29/04/2024 17:04:06 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Projeto de Lei Ordinária 61/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 61/2023 QUE INSTITUI A “LEI PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NA ESCOLA”, QUE CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Situação oficial: Arquivado
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