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Acervo da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo 17/2024

Data do registro: · Situação: Tramitando

Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo André ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas Autores: Vereador Lucas Zacarias e Vereadores que assinam o projeto

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 22/05/2025 · Fase: Ordem do Dia - Votação Única · Setor: Plenário

  2. Recebimento: 07/08/2024 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 07/08/2024 13:53:02 · Ação: Analisado · Complemento da Ação: Pendente de parecer das comissões de justiça e de educação.

  3. Recebimento: 07/08/2024 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 07/08/2024 11:34:43 · Ação: Autorizado · Complemento da Ação: Autorizado.

  4. Recebimento: 06/08/2024 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 07/08/2024 08:28:15 · Ação: Pendente de Parecer

  5. Recebimento: 18/06/2024 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 05/08/2024 08:49:07 · Ação: Providências Realizadas

  6. Recebimento: 18/06/2024 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 18/06/2024 11:46:33 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica acerca da propositura.

  7. Recebimento: 20/05/2024 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultor Legislativo - 06 · Envio: 18/06/2024 11:25:21 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue parecer jurídico

  8. Recebimento: 20/05/2024 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 20/05/2024 11:54:04 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: Ao Consultor Dr. Rodolfo Severiano de Oliveira, para análise jurídica acerca da propositura.

  9. Recebimento: 20/05/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 20/05/2024 11:01:40 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 07/05/2024 Parecer Comissões: 06/08/2024

  10. Recebimento: 20/05/2024 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura · Setor: Comissão de Educação e Cultura - Presidente · Envio: 20/05/2024 10:53:32 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: No uso de suas atribuições regimentais, o Presidente da Comissão de Educação e Cultura Vereador Márcio Colombo, nomeia como relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024 o Vereador Márcio Colombo.

  11. Recebimento: 07/05/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 07/05/2024 16:21:18 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 07/05/2024 Parecer Comissões: 06/08/2024

  12. Recebimento: 07/05/2024 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 07/05/2024 16:14:44 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Decreto Legislativo o Vereador Márcio Colombo.

  13. Recebimento: 07/05/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 07/05/2024 10:45:02 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 07/05/2024 Parecer Comissões: 06/08/2024

  14. Recebimento: 07/05/2024 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 07/05/2024 09:23:10 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Educação e Cultura.

  15. Recebimento: 06/05/2024 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 06/05/2024 12:17:45 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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