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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e do Título V, Capítulo III, da Lei Orgânica do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André, altera o Art. 248. do projeto, suprimindo o inciso V do referido artigo.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº17/26, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e do Título V, Capítulo III, da Lei Orgânica do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e do Título V, Capítulo III, da Lei Orgânica do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e do Título V, Capítulo III, da Lei Orgânica do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATENTADO CRIMINOSO PERPETRADO CONTRA O 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, RONICKSON PIMENTEL DOS SANTOS, INTEGRANTE DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR – ROTA.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUER PARA QUE SEJA AVALIADA E IMPLEMENTADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A PRESENÇA E INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO TÁTICO DA ROTA – RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA CRIMINAL.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO JARDIM RINA, PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO, PARQUE JAÇATUBA, PARQUE CAPUAVA, PARQUE DAS NAÇÕES E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO SEMASA, VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA QUEIROZ FILHO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2026, que institui o Eixo Estruturante de Segurança Urbana Integrada no Plano Diretor do Município e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2026, que institui Institui o Centro de Operações Integradas – COI como núcleo estratégico de coordenação da Segurança Urbana Inteligente no âmbito do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2026, que dispõe sobre a integração da Segurança Cidadã como eixo estruturante do Plano Diretor do Município e o fortalecimento institucional dos órgãos vinculados, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 09/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO PERMANENTE E PROGRAMADO DE COLETA DE ENTULHOS NA RUA PROFESSOR OLIVEIRA CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO EM BUEIROS NA RUA BURI, BAIRRO VILA PIRES, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA DOS MORADORES.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO PLAYGROUND DO PARQUE ANTÔNIO FLÁQUER IPIRANGUINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO VILA SCARPELLI, JARDIM BOM PASTOR, JARDIM BELA VISTA, JARDIM OCARA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei PMSA nº 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei PMSA 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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