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Última coleta válida:

Acervo da Câmara

Emenda 55/2026

Data do registro: · Situação: Arquivado

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2026, que dispõe sobre a integração da Segurança Cidadã como eixo estruturante do Plano Diretor do Município e o fortalecimento institucional dos órgãos vinculados, e dá outras providências.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 01/07/2026 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 01/07/2026 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 01/07/2026 11:25:56 · Ação: Ciente e Arquive-se

  3. Recebimento: 30/06/2026 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 30/06/2026 17:09:52 · Ação: Emenda Rejeitada

  4. Recebimento: 30/06/2026 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 30/06/2026 15:59:45 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia · Complemento da Ação: Propositura lida na 40º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.

  5. Recebimento: 30/06/2026 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 30/06/2026 10:01:11 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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Documentos

Este projeto nas redes e no acervo

Acervo da Câmara

Emenda 80/2026

EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André, altera o Art. 248. do projeto, suprimindo o inciso V do referido artigo.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Emenda 57/2026

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2026, que institui o Eixo Estruturante de Segurança Urbana Integrada no Plano Diretor do Município e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Emenda 56/2026

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2026, que institui Institui o Centro de Operações Integradas – COI como núcleo estratégico de coordenação da Segurança Urbana Inteligente no âmbito do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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