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Última coleta válida:

Acervo da Câmara

Emenda 80/2026

Data do registro: · Situação: Arquivado

EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André, altera o Art. 248. do projeto, suprimindo o inciso V do referido artigo.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 20/07/2026 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 17/07/2026 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 17/07/2026 11:33:45 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da emenda supressiva, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,

  3. Recebimento: 02/07/2026 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 02/07/2026 12:02:35 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Emenda Supressiva incorporada ao Autógrafo nº 68/2026.

  4. Recebimento: 01/07/2026 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 01/07/2026 11:01:02 · Ação: Ciente e Encaminhado

  5. Recebimento: 30/06/2026 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 30/06/2026 16:58:32 · Ação: Emenda Aprovada

  6. Recebimento: 30/06/2026 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 30/06/2026 16:02:42 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia · Complemento da Ação: Propositura lida na 40º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.

  7. Recebimento: 30/06/2026 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 30/06/2026 12:43:26 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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Documentos

Este projeto nas redes e no acervo

Acervo da Câmara

Emenda 57/2026

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2026, que institui o Eixo Estruturante de Segurança Urbana Integrada no Plano Diretor do Município e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Emenda 56/2026

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2026, que institui Institui o Centro de Operações Integradas – COI como núcleo estratégico de coordenação da Segurança Urbana Inteligente no âmbito do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Acervo da Câmara

Emenda 55/2026

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2026, que dispõe sobre a integração da Segurança Cidadã como eixo estruturante do Plano Diretor do Município e o fortalecimento institucional dos órgãos vinculados, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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