Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao Comandante: Tenente Joel Lemos e aos policiais que participaram da organização e desfecho da 1ª Festa Julina da 3ª Cia. do 10º BPM/M – “Cel. PM Bertholazzi” e Comunidade, ocorrida nos dias 12 e 13 de Julho, a qual foi um verdadeiro sucesso.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM Nº 93/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A LEI QUE PROÍBE A VENDA, O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A DISTRIBUIÇÃO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO, E O USO DE CEROL, LINHA CHILENA DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E SILÍCIO OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE, USADO PARA EMPINAR/SOLTAR “PIPAS,PAPAGAIOS” OU SIMILARES.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando remover a árvore localizada em frente ao nº 57 da Rua Lavras, no Jardim Alvorada, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de rebaixar a guia em frente ao comércio localizado na Rua Monte Casseros nº 131, no Centro, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda drástica da árvore localizada na Rua Dias da Silva, em frente ao nº 390, na Vila Junqueira, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a efetuar a “Operação Tapa Buracos”, “Nivelação de Solo” e o “Conserto da Sarjeta” localizada em frente do nº 39 da Rua Silvio Romero, cruzamento com a Rua Alberto Magno, no Jardim Ana Maria, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei PMSA nº 24/2019, que altera a Lei nº 8.702, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto de Previdência de Santo André – IPSA.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº16/2019 que altera a Lei nº 8.869,de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação Interesse Social- HIS e Zona Especial de Interesse Social- ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869,de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de placas educativas orientando a população para que retire os dejetos fecais de seus animais de estimação na praça localizada no Largo 13 de Maio, na Vila Pires, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n ° 16/2019, que altera a Lei n ° 8.869, de 18 de Julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei n ° 8.696, de 17 de Dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei n° 9.924, de 21 de dezembro de 2.016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: Sd PM Viana e Sd PM Polido da Viatura M-41209 lotados na 2ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que prendeu dois criminosos procurados pela Justiça Brasileira pelos delitos dos Artigos 155 e 157, ocorridos em nosso em nosso Município.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: Cb PM R. Costa e SD PM Portela da Viatura M-41209 pertencente à 2ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que em patrulhamento apreenderam um indivíduo que havia acabado de furtar um estepe do veículo Renaut Clio que se encontrava na Rua Agulhas Negras, na Vila Linda, Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Soldados PM Reizer e PM Torrecilha, equipe da Viatura I-10301 da 3ª Cia. do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que localizou e prendeu um indivíduo por “Furto Qualificado” na UPA São Pedro, localizada na Rua Engenheiro Francisco Souto Júnior, no Bairro Novo Horizonte, na Cidade de São Pedro, interior de São Paulo.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente para que seja feito o recapeamento asfáltico em frente ao nº 200 da Rua Basílio de Magalhães, na Vila Guaraciaba, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869, de 18 de julho de 2006, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social – HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei nº 8.696 de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n ° 16/2019, que altera a Lei n ° 8.869, de 18 de Julho de 2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei n ° 8.696, de 17 de Dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei n° 9.924, de 21 de dezembro de 2.016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a troca da lâmpada do poste de energia elétrica localizada em frente ao nº 408 da Rua das Camélias, na Vila Marina, no Município de Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: Sd PM Viana e Sd PM Polido da Viatura M-41209 lotados na 2ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que prendeu dois criminosos procurados pela Justiça Brasileira pelos delitos dos Artigos 155 e 157, ocorridos em nosso em nosso Município.
Situação oficial: Arquivado
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