Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
PROJETO DE LEI CM Nº 72/2021 QUE AUTORIZA A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI QUE DENOMINA PRAÇA THIAGO VAZ, A PRAÇA ORA DENOMINADA COMO DOMINGOS DE SOUSA, LOCALIZADA ENTRE A RUA MONTEMOR, RUA GASTÃO GRULS E RUA GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO DA VILA SCARPELLI, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, SÃO PAULO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 62/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 61/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de realizar uma devida fiscalização e investigação quanto a averiguação de possível irregularidade no Pólo Petroquímico de Capuava.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM Nº 70/2021 QUE AUTORIZA A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DE PROTEÇÃO ANIMAL, QUE VISA MULTAR TODA PRÁTICA DE ATOS CONTRA ANIMAIS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 56/2021
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗VOTO DE PESAR pelo falecimento de Edson Felix dos Santos, ocorrido em 08 de abril de 2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo 468º Aniversário do município de Santo André, comemorado na presente data, 8 de Abril.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM nº 52/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A COBRANÇA DAS TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE SÃO DERIVADOS DE ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS; AS CLASSIFICADAS COMO ESSENCIAIS DEVERÃO SEGUIR A ISENÇÃO DE 50% DOS VALORES DEVIDOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2021 QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A "MEDALHA HERÓI OCULTO”, COM INTUITO DE PRESTIGIAR OS GRANDES COMBATENTES NAS DIVERSAS ÁREAS QUE DOARAM SUAS VIDAS PARA PROTEGER E SERVIR OS CIDADÃOS, NESTE MUNICÍPIO, NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TRAZIDO PELO VÍRUS COVID-19.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando URGENTES providências do departamento competente quanto a fazer uma revitalização no Campo de Futebol localizado na Rua Ourinhos nº 180, no Jardim Alvorada, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 57/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 51/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do CB PM Fernando de Souza Caetano, “CB PM WILSON” - do 50 º BPM/M, de 44 anos, ocorrido na data de 22 de Março, segunda-feira, vítima do COVID-19.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente solicitando a Revitalização das calçadas da Praça Siqueira, localizada na Rua Cruz Alta, altura do nº 20, Vila Helena, Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente solicitando a Limpeza da praça localizada na Rua Gália altura do nº 11 ao 174 – Jardim Alvorada – Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento 2°Sgt PM Lucas Cordeiro MASTROCOLLA, de 39 anos, ocorrido na data de 19 de Março, sexta-feira, vítima do COVID-19.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 04/2021.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente solicitando a revitalização da praça pública na Rua Cafelândia interseção com Rua Rinópolis Jardim Alvorada, no Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM Nº 52/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A COBRANÇA DAS TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE SÃO DERIVADOS DE ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS; AS CLASSIFICADAS COMO ESSENCIAIS DEVERÃO SEGUIR A ISENÇÃO DE 50% DOS VALORES DEVIDOS.
Situação oficial: Arquivado
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