Rodolfo DonettiSITE OFICIALCadastrar demanda ↗
← Voltar ao inícioRodolfo Donetti

Acompanhe o mandato.

Última coleta válida:

Acervo da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo 2/2021

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2021 QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A "MEDALHA HERÓI OCULTO”, COM INTUITO DE PRESTIGIAR OS GRANDES COMBATENTES NAS DIVERSAS ÁREAS QUE DOARAM SUAS VIDAS PARA PROTEGER E SERVIR OS CIDADÃOS, NESTE MUNICÍPIO, NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TRAZIDO PELO VÍRUS COVID-19.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 14/06/2021 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 11/06/2021 · Fase: Determinar Arquivamento - NAL · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 11/06/2021 18:27:57 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Com a ciência do autor do projeto, encaminho o presente processo para arquivamento, conforme prevê o Regimento Interno.

  3. Recebimento: 11/06/2021 · Fase: Ciência do Solicitante · Setor: Gabinete Vereador Rodolfo Donetti - CIDADANIA · Envio: 11/06/2021 16:42:17 · Ação: Ciente

  4. Recebimento: 11/06/2021 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 11/06/2021 12:58:07 · Ação: Parecer Inconstitucional · Complemento da Ação: Senhor Vereador: Em cumprimento ao disposto no artigo 54, § 1º do Regimento Interno, que preceitua: “§ 1º - A Comissão de Justiça e Redação é sempre ouvida em primeiro lugar, sendo imediatamente arquivadas as proposições que, pelo voto da maioria dos seus membros, são julgadas inconstitucionais, dando-se ciência por escrito ao autor da proposição, tratando-se de Vereador do Município.” Estamos encaminhando a V.Exª. o Projeto de Decreto Legislativo 02/2021, de sua autoria, constante do Processo n.º 2.005/2021, declarado INCONSTITUCIONAL consoante parecer da Comissão de Justiça e Redação, para ciência.

  5. Recebimento: 04/05/2021 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 09/06/2021 15:00:23 · Ação: Providências Realizadas

  6. Recebimento: 04/05/2021 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 04/05/2021 16:36:30 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida pela Senhora Assistente Jurídico-Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,

  7. Recebimento: 21/04/2021 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 05 · Envio: 04/05/2021 15:54:55 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue anexo o parecer prévio ao PDL 02/2021.

  8. Recebimento: 20/04/2021 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 20/04/2021 16:12:18 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  9. Recebimento: 20/04/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 20/04/2021 14:34:40 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 13/04/2021 Parecer Comissões: 10/06/2021

  10. Recebimento: 20/04/2021 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 20/04/2021 13:19:22 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Ver. Lucas Zacarias

  11. Recebimento: 16/04/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 16/04/2021 12:34:33 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 13/04/2021 Parecer Comissões: 10/06/2021

  12. Recebimento: 16/04/2021 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 16/04/2021 10:53:43 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 02 /2021 o Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relatora a Vereadora Ana Lucia Ferreira Oliveira Meira

  13. Recebimento: 15/04/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 15/04/2021 14:52:35 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 13/04/2021 Parecer Comissões: 10/06/2021

  14. Recebimento: 13/04/2021 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 13/04/2021 16:14:53 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  15. Recebimento: 08/04/2021 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 08/04/2021 12:09:18 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

Conferir na origem

Documentos