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Acervo da Câmara

Projeto de Resolução 8/2026

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8/2026, que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de problemas, demandas e questões relativas à Educação e à Educação Inclusiva na Rede Municipal de Santo André.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 08/06/2026 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 03/06/2026 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/06/2026 14:42:23 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Certifica-se de que o Projeto Resolução nº 8/2026 foi submetido à deliberação do Plenário e rejeitado por maioria simples na 31ª Sessão Ordinária, ocorrida em 2 de junho de 2026.

  3. Recebimento: 02/06/2026 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 02/06/2026 10:21:24 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Propositura rejeitada na 31º sessão ordinária.

  4. Recebimento: 07/04/2026 · Fase: Ciência da Abertura do Processo · Setor: Núcleo Administrativo da Presidência · Envio: 05/05/2026 14:25:51 · Ação: Ciente e Encaminhado

  5. Recebimento: 07/04/2026 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 07/04/2026 10:38:58 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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