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Acervo da Câmara

Projeto de Resolução 7/2026

Data do registro: · Situação: Arquivado

Projeto de Resolução nº 7/2026 que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de problemas, demandas e questões relativas à Educação e à Educação Inclusiva na Rede Municipal de Santo André

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 09/04/2026 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 07/04/2026 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 07/04/2026 15:55:00 · Ação: Proposição Retirada pelo Autor · Complemento da Ação: Propositura retirada pelo autor na 18º sessão ordinária.

  3. Recebimento: 06/04/2026 · Fase: Ciência da Abertura do Processo · Setor: Núcleo Administrativo da Presidência · Envio: 06/04/2026 17:55:03 · Ação: Ciente e Encaminhado

  4. Recebimento: 06/04/2026 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 06/04/2026 16:36:33 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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