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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Requerimento 111/2026

REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO, A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL REGIONALIZADO E O MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NO BAIRRO CENTREVILLE, CIDADE SÃO JORGE, VILA HUMAITÁ, JARDIM CIPRESTE, JARDIM MAREK, PARQUE MARAJOARA, PARQUE DAS AMÉRICAS E SANTA MARIA, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 2/2026

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026, que institui o Programa de Modernização da Administração Tributária – PROMAT no Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 1/2026

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026, que institui o Programa de Modernização da Administração Tributária – PROMAT no Município de Santo André, e dá outras providências.

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Emenda 5/2026

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 01 de 10/02/2026 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal, a reorganização administrativa e Código de Conduta e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Santo André, e dá outras providências.

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Indicação 885/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLETA DE LIXO NA RUA DAS CAPITANIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação oficial: Tramitando

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Requerimento 104/2026

REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO E A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL REGIONALIZADO NO BAIRRO VILA LINDA, VILA LUCINDA, JARDIM SANTO ALBERTO, CAPUAVA, SANTA TEREZINHA E VILA SACADURA CABRAL, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 865/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, BEM COMO A CAPINAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA CARIJÓS, ALTURA DO NÚMERO 1.668, VILA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 864/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DA PLATAFORMA DE DESEMBARQUE DA ESTAÇÃO RUA DO AMARO, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO MÁRIO DE TOLEDO, VILA MAZZEI, EM SANTO ANDRÉ., VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PASSAGEIROS.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 863/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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Projeto de Lei Ordinária 56/2026

PROJETO DE LEI CM nº 56/2026, que revoga a Lei Municipal nº 10.662, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório no âmbito do Município de Santo André.

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Indicação 796/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SIGMA, NAS PROXIMIDADES DO 6º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

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Indicação 795/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA AVENIDA QUEIRÓS FILHO, VILA GUARACIABA, NESTE MUNICÍPIO.

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Requerimento 99/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO” NO BAIRRO JOÃO RAMALHO E REGIÃO, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Requerimento 98/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO” EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

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Moção 10/2026

MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL ALEX SPINELLI MANENTE PELA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA NACIONAL PARTIDO CIDADANIA.

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Moção 9/2026

MOÇÃO DE REPÚDIO AOS RECENTES CASOS DE FEMINICÍDIO NA REGIÃO DO GRANDE ABC E MANIFESTAÇÃO PELO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À MULHER; SEI 002.00000511/2026-12

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Requerimento 85/2026

REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO, PLANEJAMENTO REGIONALIZADO A ADOÇÃO DE OPERACIONAL E O MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NO BAIRRO VILA AQUILINO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA AUMENTO INSTITUCIONAL E DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

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