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Acervo da Câmara

Emenda 2/2026

Data do registro: · Situação: Arquivado

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026, que institui o Programa de Modernização da Administração Tributária – PROMAT no Município de Santo André, e dá outras providências.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 14/04/2026 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 14/04/2026 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 14/04/2026 09:29:35 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da emenda, bem como a incorporação de seu texto ao Autógrafo nº 6 de 2026, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,

  3. Recebimento: 18/03/2026 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 18/03/2026 16:20:22 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Emenda Modificativa incorporada ao Autógrafo nº 6/2026.

  4. Recebimento: 18/03/2026 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 18/03/2026 15:41:56 · Ação: Ciente e Encaminhado

  5. Recebimento: 17/03/2026 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 17/03/2026 17:58:19 · Ação: Emenda Aprovada

  6. Recebimento: 17/03/2026 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 17/03/2026 15:28:43 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia · Complemento da Ação: Propositura lida na 12º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.

  7. Recebimento: 16/03/2026 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 16/03/2026 18:47:41 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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Acervo da Câmara

Emenda 1/2026

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026, que institui o Programa de Modernização da Administração Tributária – PROMAT no Município de Santo André, e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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