Emenda 5/2026
Data do registro: · Situação: Arquivado
Tramitação oficial
Recebimento: 15/04/2026 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Recebimento: 15/04/2026 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 15/04/2026 12:19:30 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da emenda, bem como a incorporação de seu texto ao Autógrafo nº 5 de 2026, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
Recebimento: 18/03/2026 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 19/03/2026 12:20:50 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Cumpre-nos informar que, ao elaborar o Autógrafo nº 5/2026, percebemos que a presente Emenda aprovada trata-se de Emenda Modificativa. Durante a elaboração do Autógrafo, percebemos ainda que o enunciado do texto que antecede o texto a ser modificado, consta como menção ao Anexo I do PL 01/2026 e não como Anexo I da Lei nº 10.037/2017 (Estatuto da Guarda Civil Municipal). Sendo assim, consultamos a Diretoria de Assuntos Jurídicos desta Casa em conjunto com o gabinete da liderança de governo para a confecção do Autógrafo. Com a autorização da Diretoria de Assuntos Jurídicos desta Casa, e não havendo óbices na alteração do texto que se refere tão somente ao parágrafo único do art. 4º do PL nº 01/2026 do Executivo Municipal, providenciamos o Autógrafo com as devidas alterações solicitadas na presente Emenda.
Recebimento: 18/03/2026 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 18/03/2026 15:35:25 · Ação: Ciente e Encaminhado
Recebimento: 17/03/2026 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 17/03/2026 15:44:53 · Ação: Emenda Aprovada
Recebimento: 17/03/2026 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 17/03/2026 09:28:24 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia · Complemento da Ação: Propositura lida na 11º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.
Recebimento: 16/03/2026 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 16/03/2026 16:26:37 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.