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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Requerimento 84/2026

REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO, PLANEJAMENTO REGIONALIZADO A ADOÇÃO DE OPERACIONAL E O MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NO BAIRRO VILA BASTOS E JARDIM BELA VISTA, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 713/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO NAS PRINCIPAIS COMERCIAIS SITUADAS ÁREAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 79/2026

REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO E A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL REGIONALIZADO NO BAIRRO JARDIM, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 622/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA À VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE REFERENTE A CANO DE ESCOAMENTO LOCALIZADO NOS FUNDOS DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA DOS FERROVIÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 77/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA GUANABARA, ALTURA DO NÚMERO 547, CIDADE SÃO JORGE, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 76/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA PALMARES, ALTURA DO NÚMERO 5, VILA PALMARES, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 75/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA DEMÉTRIO GHIRARDELLO, RUA STREIFF E RUA TAIOCA, JARDIM LAS VEGAS, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Tramitando

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Emenda 4/2026

EMENDA MODIFICATIVA no Projeto de Lei 1/2026, que dispões sobre o estatuto da Guarda Civil Municipal e reorganização administrativa.

Situação oficial: Arquivado

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Emenda 2/2026

EMENDA MODIFICATIVA no Projeto de Lei 1/2026, que dispões sobre o estatuto da Guarda Civil Municipal e reorganização administrativa.

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Requerimento 67/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA HENRIQUE DIAS, ALTURA DO NÚMERO 90, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 66/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA RUA GENERAL VICENTE DE PAULA DALE COUTINHO, ALTURA DO NÚMERO 220, CENTREVILLE, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 65/2026

REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO, PLANEJAMENTO REGIONALIZADO A ADOÇÃO DE OPERACIONAL E O MONITORAMENTO POR CÂMERAS, NO BAIRRO VILA ELDIZIA, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 64/2026

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E AO 10º BPM/M, ATRAVÉS DO CPA/M-6, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO PELA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, E A REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO”, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA ÁUREA, ALTURA DO NÚMERO 425, JARDIM DO ESTÁDIO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 556/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA, AMBIENTAL E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO OU PRAÇA NA RUA OTÁVIO CÂNDIDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação oficial: Tramitando

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Emenda 1/2026

EMENDA ADITIVA ao PL 05/2026 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

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Emenda 1/2026

EMENDA ADITIVA ao PL 04/2026 que altera a Lei nº 10.856, de 27 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

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Requerimento de Votos - Congratulações 8/2026

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES DO CPAM-1 – 7° BAEP - 3ª CIA - 1° PELOTÃO, PELA EXITOSA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 479/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 468/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO TÉCNICOS DE E ESTUDOS POSTERIOR REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO PLAYGROUND DO PARQUE CELSO DANIEL, NESTE MUNICÍPIO.

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