Emenda 2/2026
Data do registro: · Situação: Arquivado
Tramitação oficial
Recebimento: 10/03/2026 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Recebimento: 03/03/2026 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 10/03/2026 16:18:38 · Ação: Emenda Retirada pelo Autor · Complemento da Ação: Emenda retirada pelo autor na 10º sessão ordinária.
Recebimento: 03/03/2026 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 03/03/2026 11:14:46 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia · Complemento da Ação: Propositura lida na 7º Sessão Ordinária. Despacho: Encaminhada à Comissão de Justiça.
Recebimento: 02/03/2026 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 02/03/2026 16:50:53 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Emenda 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA no Projeto de Lei 1/2026, que dispões sobre o estatuto da Guarda Civil Municipal e reorganização administrativa.
Situação oficial: Arquivado
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