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Acervo da Câmara

Emenda 1/2026

Data do registro: · Situação: Arquivado

EMENDA ADITIVA ao PL 04/2026 que altera a Lei nº 10.856, de 27 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 25/02/2026 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 25/02/2026 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 25/02/2026 15:22:35 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da emenda aditiva, bem como a incorporação de seu texto ao Autógrafo nº 3 de 2026, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,

  3. Recebimento: 25/02/2026 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 25/02/2026 13:27:22 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Emenda Aditiva incorporada ao Autógrafo nº 3/2026, na presente data.

  4. Recebimento: 25/02/2026 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 25/02/2026 12:05:27 · Ação: Ciente e Encaminhado

  5. Recebimento: 24/02/2026 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 24/02/2026 17:31:58 · Ação: Emenda Aprovada

  6. Recebimento: 24/02/2026 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 24/02/2026 15:56:06 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia · Complemento da Ação: Propositura lida na 6º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.

  7. Recebimento: 24/02/2026 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 24/02/2026 13:34:53 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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