Acervo da Câmara
Emenda 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, que institui o Código Tributário Municipal de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Acervo da Câmara
Emenda 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Código Tributário Municipal de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 350/2025
PROJETO DE LEI Nº 350/2025, QUE DENOMINA O AUDITÓRIO LOCALIZADO NA VILA DE PARANAPIACABA COMO “AUDITÓRIO BARÃO DE MAUÁ – IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 532/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA O BAIRRO VILA SUÍÇA, DIANTE DAS RECENTES AÇÕES DE FECHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 267/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM CUMPRIMENTO À OPERAÇÃO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2025.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 266/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DO CAEP SUDESTE (COMANDO I), DO CPA/M-9, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NA DATA DE 11 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 265/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES INTEGRANTES DA 2ª CIA AEP DO 6° BAEP, CPA/M-6 DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM CUMPRIMENTO A MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 264/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA EQUIPE DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU) DE RIBEIRÃO PIRES, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, REALIZADA NO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PIRES, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 49/2025
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar do Executivo 01/2024.
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Requerimento 521/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO REFORÇO IMEDIATO NO PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS SÃO JUDAS TADEU (VILA TIBIRIÇÁ), CISPLATINA (VILA PIRES) E AMAMBAÍ (VILA CECÍLIA MARIA), INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, DIANTE DO AUMENTO DE OCORRÊNCIAS DE ASSALTOS REGISTRADOS NA ÚLTIMA SEMANA.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Votos - Aplauso 258/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES POLICIAIS MILITARES DA EQUIPE DA 4ª CIA DO 10º BPM/M, CPA/M-6, SD PM MOURA E SD PM ARÁBIA, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER (MARIA DA PENHA), REALIZADA NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ/SP.
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Requerimento de Votos - Aplauso 257/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES POLICIAIS MILITARES DA EQUIPE DE RONDA ESCOLAR DO 38º BPM/M, CB PM CLEMENTE E SD PM SIDNEI, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO, REALIZADA NA DATA DE 28 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.
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Requerimento de Votos - Aplauso 256/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES POLICIAIS MILITARES DA EQUIPE DA CIA E.M DO 30º BPM/M, CPA/M-6, 2° TEN PM JUSTO E SD PM BARBOSA, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FURTO/ RECEPTAÇÃO, REALIZADA NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE MAUÁ/SP.
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Requerimento de Votos - Aplauso 255/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO BRILHANTE ATUAÇÃO CONJUNTA COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO À OPERAÇÃO “MOBILE STRIKE”, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, SOB COORDENAÇÃO DA 2ª DELEGACIA DO PATRIMÔNIO DO DEIC.
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Projeto de Resolução 53/2025
Projeto de Resolução nº 53/2025, que altera o caput do art. 1º da Resolução nº 7, de 3 de outubro de 2005, que dispõe sobre a cota anual de selos dos gabinetes.
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Moção 50/2025
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa o “VOTO DE APLAUSO” à Câmara dos Deputados, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto (PL-RJ), que sustou a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 518/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA O BAIRRO VILA SUÍÇA, DIANTE DAS RECENTES AÇÕES DE FECHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO, INCLUINDO SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 5655/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PLACA) DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, NA RUA DA CONSTITUIÇÃO, 326, NO JARDIM TELLES DE MENEZES, EM SANTO ANDRÉ, CEP 09171-220, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 5651/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA URGENTEMENTE A PODA DE ÁRVORES E A MANUTENÇÃO COMPLETA NA ESCOLA OITO DE ABRIL, LOCALIZADA NA RUA DAS HORTÊNCIAS, NÚMERO 678, NA VILA HELENA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 5650/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA CATEQUESE, ALTURA DO Nª 833, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
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