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Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 350/2025

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE LEI Nº 350/2025, QUE DENOMINA O AUDITÓRIO LOCALIZADO NA VILA DE PARANAPIACABA COMO “AUDITÓRIO BARÃO DE MAUÁ – IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 15/06/2026 · Fase: Processo Arquivado · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 12/06/2026 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 12/06/2026 15:58:17 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Após a sanção e a publicação da Lei nº 10.970 de 2026, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,

  3. Recebimento: 12/06/2026 · Fase: Juntada de Publicação · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 12/06/2026 15:02:46 · Ação: Publicado

  4. Recebimento: 20/05/2026 · Fase: Aguardando Sanção · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 12/06/2026 15:02:29 · Ação: Sancionado · Complemento da Ação: Lei nº 10.970/2026 publicada na edição de 11/6/2026 do jornal Diário do Grande ABC.

  5. Recebimento: 20/05/2026 · Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 20/05/2026 11:23:54 · Ação: Enviado

  6. Recebimento: 19/05/2026 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 20/05/2026 11:23:42 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 40/2026, encaminhado ao Executivo Municipal, nesta data, pelo ofício nº 98/2026 GP, por email, sendo confirmado o seu recebimento.

  7. Recebimento: 19/05/2026 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 19/05/2026 12:42:36 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Encaminha-se o Projeto de Lei (PL CM) nº 350/2025, aprovado em segunda votação por maioria simples na 27ª Sessão Ordinária.

  8. Recebimento: 14/05/2026 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 19/05/2026 11:21:05 · Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final

  9. Recebimento: 13/05/2026 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 13/05/2026 15:42:58 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o parecer 47/26 opinando pela sua APROVAÇÃO.

  10. Recebimento: 13/05/2026 · Fase: Para Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 13/05/2026 14:35:11 · Ação: Providências Realizadas

  11. Recebimento: 27/02/2026 · Fase: Aguardando Resposta da Cota · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 11/05/2026 15:34:15 · Ação: Providências Realizadas

  12. Recebimento: 26/02/2026 · Fase: Encaminhar ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 27/02/2026 11:53:05 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Providenciamos a Cota nº 2/2026, pelo ofício nº 25/2026 GP., encaminhada, nesta data, ao Executivo Municipal, por email, com cópia do PLCM nº 350/2025, sendo confirmado o seu recebimento.

  13. Recebimento: 26/02/2026 · Fase: Elaborar Cota e Encaminhar · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 26/02/2026 17:24:55 · Ação: Elaborado

  14. Recebimento: 25/02/2026 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 25/02/2026 16:53:50 · Ação: Providências Realizadas

  15. Recebimento: 25/02/2026 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 25/02/2026 15:27:54 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura apresentada. Solicitamos o encaminhamento do processo ao autor do Projeto de Lei para ciência do parecer emitido.

  16. Recebimento: 28/11/2025 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 03 · Envio: 25/02/2026 13:07:24 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue parecer anexo.

  17. Recebimento: 27/11/2025 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 27/11/2025 09:52:54 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, para análise jurídica acerca da propositura.

  18. Recebimento: 25/11/2025 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 26/11/2025 14:42:33 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 18/11/2025 Parecer Comissões: 10/03/2026

  19. Recebimento: 25/11/2025 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 25/11/2025 11:45:51 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.

  20. Recebimento: 19/11/2025 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 19/11/2025 17:01:06 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 18/11/2025 Parecer Comissões: 10/03/2026

  21. Recebimento: 19/11/2025 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 19/11/2025 16:29:43 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Toninho Caiçara.

  22. Recebimento: 19/11/2025 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 19/11/2025 16:22:38 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 18/11/2025 Parecer Comissões: 10/03/2026

  23. Recebimento: 18/11/2025 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 18/11/2025 15:54:28 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento.

  24. Recebimento: 18/11/2025 · Fase: Ciência da Abertura do Processo · Setor: Núcleo Administrativo da Presidência · Envio: 18/11/2025 12:09:26 · Ação: Ciente e Encaminhado

  25. Recebimento: 18/11/2025 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 18/11/2025 10:42:34 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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Emenda 1/2026

Emenda que altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 350/2025, para incluir o endereço do equipamento público denominado “Auditório Barão de Mauá – Irineu Evangelista de Souza”, conforme apontamento constante da Cota nº 2/2026 do Poder Executivo. e dá outras providências.

Situação oficial: Arquivado

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