Projeto de Resolução 53/2025
Data do registro: · Situação: Arquivado
Tramitação oficial
Recebimento: 08/12/2025 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Recebimento: 08/12/2025 · Fase: Ciência das Providências - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 08/12/2025 14:07:57 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação do projeto e a publicação da Resolução nº 35 de 2025, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
Recebimento: 04/12/2025 · Fase: Baixar Resolução e Publicação · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 08/12/2025 11:32:57 · Ação: Realizado · Complemento da Ação: Providenciamos a Resolução nº, 35/2025, publicada na edição de 6/12/2025 do jornal Diário do Grande ABC. Encaminhamos ainda o seu arquivo à Gerência de Controle Legislativo.
Recebimento: 03/12/2025 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/12/2025 17:17:54 · Ação: Ciente e Encaminhado
Recebimento: 02/12/2025 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 02/12/2025 18:42:23 · Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
Recebimento: 02/12/2025 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 02/12/2025 11:59:08 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 142/25 opinando pela sua APROVAÇÃO.
Recebimento: 02/12/2025 · Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 02/12/2025 09:16:14 · Ação: Incluir na Ordem do Dia
Recebimento: 28/11/2025 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 28/11/2025 11:18:10 · Ação: Parecer Emitido
Recebimento: 25/11/2025 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 26/11/2025 12:14:08 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Resolução o Vereador Edilson Santos.
Recebimento: 19/11/2025 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 19/11/2025 17:03:10 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 18/11/2025 Parecer Comissões: 10/03/2026
Recebimento: 19/11/2025 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 19/11/2025 16:30:22 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Resolução o Vereador Toninho Caiçara.
Recebimento: 18/11/2025 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 19/11/2025 16:20:09 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 18/11/2025 Parecer Comissões: 10/03/2026
Recebimento: 18/11/2025 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 18/11/2025 10:02:23 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Resolução supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento.
Recebimento: 17/11/2025 · Fase: Ciência da Abertura do Processo · Setor: Núcleo Administrativo da Presidência · Envio: 17/11/2025 16:19:47 · Ação: Ciente e Encaminhado
Recebimento: 12/11/2025 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 17/11/2025 15:12:07 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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- Resolução 35/2025 - 35-2025 PR 53-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS DOS GABINETES. ↗
- Publicação 1167/2025 - Resolução nº 35/2025 (publicação) ↗
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- Votações 307/2025 - PR 53.2025 (PRIMEIRA VOTAÇÃO) ↗
- Votações 308/2025 - PR 53.2025 (SEGUNDA VOTAÇÃO) ↗
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- Parecer da Comissão 397/2025 - PR 53.25 J.F. Aprovação ↗
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