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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Acervo da Câmara

Requerimento de Votos - Aplauso 78/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 6ª CIA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, SD. PM FELIX, SD. PM DANIEL, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO, REALIZADA NA DATA DE 29 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NA RUA CARNEIRO RIBEIRO, ALTURA DO Nº 10, NO JARDIM SANTA CRISTINA, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 75/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DO CAEP SUDESTE, DO CPA/M-9, SGT. PM COSMO, SD. PM MACHADO, SD. PM MICHAIL, SD. PM MEDEIROS, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO, COM USO DA DEVIDA RESISTÊNCIA POLICIAL, REALIZADA NA DATA DE 21 DE ABRIL DO ANO CORRENTE NO CRUZAMENTO ENTRE A ESTRADA SETE CRUZES E A ESTRADA DA CHÁCARA, EM SUZANO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 74/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, GCM 2ª CL. MONTAGHINI, PELA VITÓRIA, COM MEDALHA DE OURO, NA 12ª EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NA CIDADE DE CAMPINAS, NA MODALIDADE DE TÊNIS DE MESA, HONRANDO NOSSA CIDADE DE SANTO ANDRÉ E NOSSA CLASSE DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 73/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES DO 6º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA, DO CPA/M-6, SUBTEN. PM ANDERSON ESTEVO DE OLIVEIRA, 3º SGT. PM LUCIANO ZANON, CB. PM SILAS PITOL DOS SANTOS, SD. PM ERICK MASAKI DE OLIVEIRA, SD. PM RAFAEL MOZELLI, SD. PM WALLACE NAZARETH WASHINGTON DA SILVA, SD. PM MYSAEL PINTO MONTEIRO, SD. PM FERNANDO CICALA, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO À RESIDÊNCIA, COM USO DA DEVIDA RESISTÊNCIA POLICIAL, REALIZADA NA DATA DE 15 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NA RUA ABERNESIA, BAIRRO SANTA MARIA, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 72/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 4ª CIA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM BORELLA, SD. PM 2ª CL. FREITAS, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS E ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA, REALIZADA NA DATA DE 15 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NA RUA CORONEL ORTIZ, ALTURA DO Nº 662, NO CENTRO, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1798/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE FISCALIZAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ESCORPIÃO, ALTURA DO Nº 34, NA VILA GUIOMAR, CEP 09071-170, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Resolução 23/2025

Projeto de Resolução nº 23/2025, que altera o § 3º do art. 101, da Resolução nº 2 de 1981 (Regimento Interno), ampliando a quantidade de dias para a realização das sessões e atos solenes.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 111/2025

Projeto de Lei CM nº 111/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo à capacitação dos Guardas Civis Municipais para condução de motocicletas e veículos automotores e dá outras providências.

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Requerimento de Votos - Pesar 10/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO EM SERVIÇO DO NOBRE SARGENTO PM RAFAEL VILODRES CORRÊA, QUE ATUAVA NA TROPA DE CHOQUE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE – BATALHÃO HUMAITÁ, DURANTE O CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO EM SUZANO, NA DATA DE 16 DE ABRIL DO ANO CORRENTE.

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Requerimento de Votos - Aplauso 71/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DA 1ª CIA DE POLICIAMENTO DE CHOQUE, DO 1º BPCHQ (ROTA), 2ª SGT. PM INÁCIO, SD. PM DÁRIO, SD. PM DUAN, SD. PM BISPO, SD. PM RODRIGO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE RESISTÊNCIA POLICIAL, REALIZADA NA DATA DE 17 DE ABRIL DO ANO CORRENTE NA RUA HEITOR PENTEADO, ALTURA DO Nº 234, NO JARDIM ACLIMAÇÃO, EM SÃO PAULO/SP.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento de Votos - Aplauso 69/2025

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TARCÍSIO DE FREITAS, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, GUILHERME DERRITE, POR TEREM ESCOLHIDO O NOME DO NOBRE DR. MARCELO FRANCISCO AUGUSTO DIAS PARA EXERCER A TITULARIDADE DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANDRÉ.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 188/2025

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES, SANTA TERESINHA, VILA FRANCISCO MATARAZZO, VILA ALTO DE SANTO ANDRÉ E SANTA TERESINHA, BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS E ARREDORES, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1760/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A RETIRADA DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NA RUA ANTONIO DE LIMA, ALTURA DO Nº 150, NO JARDIM OCARA, CEP 09051-150, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 105/2025

Projeto de Lei CM 105/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo à capacitação dos Guardas Civis Municipais para condução de motocicletas e veículos automotores e dá outras providências.

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