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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

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Requerimento de Votos - Aplauso 253/2023

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSO aos profissionais da área da saúde, por conta de todas as campanhas e ações desenvolvidas no mês Outubro Rosa.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 159/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 159/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A SALA DO AFETO, EM ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Lei Ordinária 155/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 155/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EXECUTORAS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. 53º SESSÃO ORDINÁRIA- 9H.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 3043/2023

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a instalar um toldo ou uma cobertura na entrada da UBS da Vila Luzita, localizada na Av. Dom Pedro I, nº 4197, Vila Luzita, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Moção 38/2023

MOÇÃO DE REPÚDIO à recente publicação da Resolução Nº 715 de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, na qual, entre outras medidas, propõe a legalização da maconha no Brasil.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 2317/2023

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a solicitar ao SEMASA fiscalização no comércio ambulante na região da Estação de Trem Prefeito Celso Daniel-Santo André, Rua Itambé, altura do nº 87, Centro, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 103/2023

PROJETO DE LEI CM Nº 103/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI SEGURANÇA EM UNIDADES DE SAÚDE, QUE CRIA UM “BOTÃO DE PÂNICO” E UM SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE 24 HORAS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 1389/2023

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a providenciar com urgência a manutenção do Raio-X da UPA BANGÚ, localizada na Rua Avaré, nº 107, Bairro Bangú, Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 778/2023

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar obras de reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Helena, localizada na Av. Andrade Neves, nº 1082 - Vila Helena, Santo André .

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Indicação 662/2023

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando com urgência providências para disponibilizar uma ambulância, bem como antídoto para picada de cobras na Unidade de Saúde Parque Andreense localizada na Av. Ibertioga, nº 100, Parque Represa Billings II, Santo André.

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Indicação 5122/2022

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar estudos de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de ônibus na frente da farmácia do Hospital Mário Covas localizado Rua Dr Henrique Calderazzo N.º: 321, Bairro Paraíso, Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 3661/2022

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar estudos técnicos para instalação de câmeras de segurança nas imediações do Hospital Bartira, localizado à Av. Alfredo Maluf, nº 430 - Vila Alto de Santo André, Santo André.

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Indicação 3461/2022

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a esclarecer informações sobre o atendimento 24 horas de Dentistas nas UPA’S do Município.

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Projeto de Resolução 3/2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 03/2022 visando constituir a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar sobre a emissão de poluentes pelo Polo Petroquímico de Capuava e seus efeitos sobre a saúde pública.

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Indicação 3177/2022

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a providenciar contratação de médicos na especialidade de neurologista infantil para atendimento da população nos postos de saúde do município.

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Indicação 2103/2022

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a providenciar a reposição com urgência de medicamento da Tireoide que está em falta em todas as Unidades de Saúde do Município e em especifico na UBS Humaitá, localizada na Rua Fernando de Mascarenhas nº 191, Vila Humaitá, Santo André.

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Indicação 2102/2022

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a viabilizar celeridade na contratação de Médicos de Clínica Geral na Unidade de Saúde da Vila Helena, Av. Andrade Neves, nº 1082, Vila Helena, Santo André.

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Requerimento de Votos - Aplauso 98/2022

Requerimento visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa, Voto de Aplauso em comemoração ao Dia Mundial da Doação de Leite Humano e ao Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher Maria José dos Santos Stein.

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Indicação 1425/2022

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a resolver o problema da falta de funcionamento da internet na Unidade de Saúde da Vila Luzita, bem como em diversas Unidades de Saúde do Município, localizada na Av. Dom Pedro I, nº 4197, Vila Luzita, Santo André.

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