Acervo da Câmara
Emenda 21/2026
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei PMSA nº 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Acervo da Câmara
Emenda 20/2026
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei PMSA 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 44/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 114/2025.
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Requerimento de Inclusão 43/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026.
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Requerimento de Inclusão 42/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 17/2026.
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Requerimento de Inclusão 41/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026.
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Projeto de Lei Substitutivo de Comissão 4/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO CM 114/2025, que dispõe sobre a proibição da exploração econômica não autorizada, da reserva de vagas e da cobrança por uso de áreas de estacionamento em vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Santo André, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
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Requerimento 320/2026
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ACERCA DAS FREQUENTES INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SCARPELLI, ESPECIALMENTE NA RUA GENERAL MIGUEL COSTA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 40/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 21/2026
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Requerimento de Inclusão 39/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 20/2026.
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Emenda 1/2026
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e do Título V, Capítulo III, da Lei Orgânica do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 38/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 18/2026.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 37/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 19/2026.
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Indicação 3073/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À MANUTENÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL ANTÔNIO OLIVEIRA E ENTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
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Indicação 3072/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE PODA DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO VILA PIRES, EM RAZÃO DO RISCO DE INTERFERÊNCIA NA REDE ELÉTRICA E POTENCIAL PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.
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Requerimento 311/2026
REQUERIMENTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO PERMANENTE DA OPERAÇÃO "SONO TRANQUILO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 3042/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE PODA DE ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ITAMARATI, VILA CURUÇÁ, EM RAZÃO DO RISCO DE INTERFERÊNCIA NA REDE ELÉTRICA E POTENCIAL PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.
Situação oficial: Tramitando
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Indicação 2942/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, BEM COMO AO SEMASA, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DA DUPLA COBRANÇA DA TAXA DE DRENAGEM, DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E DA EMISSÃO SIMULTÂNEA DE CONTAS AOS MUNÍCIPES.
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Indicação 2941/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE INFESTAÇÃO DE PRAGAS EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LAVÍNIA.
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Indicação 2940/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VIÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA DA RUA DAS ESMERALDAS PARA A AVENIDA INDUSTRIAL, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Tramitando
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