Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA LUÍS VIANA, VILA PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Projeto de Lei CM nº 79/2026, que altera a Lei no 10.626, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Santo André e dá outras providências, e a Lei no 10.627, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara municipal de Santo André, dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CAPINAÇÃO, LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPINXINGUI, BEM COMO DO PARQUINHO NA REFERIDA ÁREA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 7/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar 01/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Guarda Civil Municipal de Santo André e ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André – SEMASA, pela exitosa atuação na operação de fiscalização integrada realizada no Município.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 45/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 361/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI CM Nº 71/2026, que autoriza o poder executivo a instituir diretrizes para a implementação, no âmbito do Município de Santo André, de funcionalidade em aplicativos de transporte individual que permita a passageiras optarem por motoristas do sexo feminino, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE ESTABELECIMENTOS NOTURNOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO” EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 361/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 45/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1ª CLASSE, EDUARDO REIS, OCORRIDO EM 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de do Executivo Lei nº 6/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 56/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de do Executivo Lei nº 1/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026, que institui o Programa de Modernização da Administração Tributária – PROMAT no Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026, que institui o Programa de Modernização da Administração Tributária – PROMAT no Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 01 de 10/02/2026 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal, a reorganização administrativa e Código de Conduta e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗