Acervo da Câmara
Indicação 885/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLETA DE LIXO NA RUA DAS CAPITANIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
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Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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Acervo da Câmara
Projeto de Lei Ordinária 56/2026
PROJETO DE LEI CM nº 56/2026, que revoga a Lei Municipal nº 10.662, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório no âmbito do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 795/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA AVENIDA QUEIRÓS FILHO, VILA GUARACIABA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 99/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO” NO BAIRRO JOÃO RAMALHO E REGIÃO, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 98/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO” EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Situação oficial: Arquivado
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Moção 10/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL ALEX SPINELLI MANENTE PELA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA NACIONAL PARTIDO CIDADANIA.
Situação oficial: Arquivado
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Moção 9/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS RECENTES CASOS DE FEMINICÍDIO NA REGIÃO DO GRANDE ABC E MANIFESTAÇÃO PELO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À MULHER; SEI 002.00000511/2026-12
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 622/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA À VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE REFERENTE A CANO DE ESCOAMENTO LOCALIZADO NOS FUNDOS DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA DOS FERROVIÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA no Projeto de Lei 1/2026, que dispões sobre o estatuto da Guarda Civil Municipal e reorganização administrativa.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA no Projeto de Lei 1/2026, que dispões sobre o estatuto da Guarda Civil Municipal e reorganização administrativa.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 556/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA, AMBIENTAL E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO OU PRAÇA NA RUA OTÁVIO CÂNDIDO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Tramitando
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Requerimento de Inclusão 6/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Resolução 23/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 1/2026
EMENDA ADITIVA ao PL 05/2026 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 1/2026
EMENDA ADITIVA ao PL 04/2026 que altera a Lei nº 10.856, de 27 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 468/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO TÉCNICOS DE E ESTUDOS POSTERIOR REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO PLAYGROUND DO PARQUE CELSO DANIEL, NESTE MUNICÍPIO.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 5/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 5/2026.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 4/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 4/2026.
Situação oficial: Arquivado
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Emenda 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA no Projeto de Lei 10.037 de 19 de setembro de 2017, que dispões sobre o estatuto da guarda Civil Municipal e reorganização administrativa.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 3/2026
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Veto Parcial ao Autógrafo nº 126/25, referente ao Projeto de Lei Ordinária – Executivo 37/2025, especificamente no tocante ao Orçamento da Câmara Municipal de Santo André de 2026, em relação à Emenda Modificativa nº 02.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 34/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS LICITAÇÕES PLANEJAMENTO ABERTAS, ESTRATÉGICO, CRITÉRIOS TÉCNICOS E BANCO DE DADOS OPERACIONAL RELATIVOS EXCLUSIVAMENTE À AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS INSTITUCIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
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