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Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
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COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE O COMÉRCIO E A DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS FALSIFICADAS, CONTENDO METANOL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO NOBRE TENENTE-CORONEL PM WAGNER ROBERTO SANCHEZ LIMA, COMANDANTE DO 19º BPM/M, DO CPA/M-9, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM INÚMERAS OCORRÊNCIAS DIÁRIAS ATENDIDAS, ALÉM DO PROFISSIONALISMO E GRANDE COMPROMETIMENTO COM O BATALHÃO E COM A BUSCA DA VERDADE, DA JUSTIÇA E DO BEM-ESTAR DO CIDADÃO, PRESTANDO UM EXCELENTE SERVIÇO À SOCIEDADE.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44/2025, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE O COMÉRCIO E A DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS FALSIFICADAS, CONTENDO METANOL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 23/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Nº 35/2025, que dispõe sobre a Ouvidoria Geral da Cidade de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 35/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 36/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DO 38º BPM/M DA 3ª CIA DO CPA/M-9, CB PM LIMA, SD PM BELONI, SD PM THEYLON, SD PM MOSTARDA, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE RECEPTAÇÃO, REALIZADA NA DATA DE 06 DE JULHO DO ANO CORRENTE, NA FAZENDA DA JUTA EM SÃO PAULO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 23/2025, que altera a Lei nº 10.664, de 10 de maio de 2023. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 23/2025, que altera a Lei nº 10.664, de 10 de maio de 2023. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 23/2025, que altera a Lei nº 10.664, de 10 de maio de 2023. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 23/2025, que altera a Lei nº 10.664, de 10 de maio de 2023. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL) .
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 23/2025, que altera a Lei nº 10.664, de 10 de maio de 2023. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 186/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DO 7º BAEP, 1º PELOTÃO AEP ROCAM DA 3ª CIA DO CPA/M-1, SGT PM MAGNANI, CB PM LUIZ, SD PM LUCIANO E SD PM CYRIACO, SGT PM LEONARDO, SD PM OBICI E SD PM GUTIERRE, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE TRÁFICO DE DROGAS, REALIZADA NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, EM SÃO PAULO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 34/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO NOBRE MANOEL VITOR ESPLUGUES, QUE ATUAVA COMO DIRETOR REGIONAL DO ABC NO APAS (ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMECADOS) BEM COMO ERA DIRETOR DA REDE DE SUPERMECADO JOANIM ONDE DEIXA UM LEGADO DE DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO, ÉTICA E COMPROMISSO EM NOSSA REGIÃO.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES DO 30º BPM/M, DO CPA/M-6, EM ESPECIAL A EQUIPE DA FORÇA TATICA M-30023 (TÁTICO 90), COMPOSTA PELO 1º SGT PM GRIGORIEVS, CB PM M. BARROS E CB PM E. VIEIRA, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE TRÁFICO EM MAUÁ, REALIZADA NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, NA AV PAPA JOÃO XXIII X ESTRADA DO GUARACIABA EM MAUÁ/SP.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 22/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao PL 34/2025 insere o parágrafo único no art. 6º, aplicando-se igualmente ao Poder Legislativo as disposições previstas na lei em relação às contribuições previdenciárias e demais débitos junto ao Instituto de Previdência de Santo André – IPSA.
Situação oficial: Arquivado
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