Emenda 4/2025

Acervo da Câmara

Emenda 4/2025

Data do registro: 22/09/2025 · Situação: Arquivado

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 23/2025, que altera a Lei nº 10.664, de 10 de maio de 2023. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)

Tramitação oficial

24/09/2025
Recebimento: 24/09/2025 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
24/09/2025
Recebimento: 24/09/2025 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 24/09/2025 13:36:20 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da emenda aditiva, bem como a incorporação de seu texto ao Autógrafo nº 70 de 2025, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
23/09/2025
Recebimento: 23/09/2025 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 24/09/2025 11:05:55 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Emenda Aditiva incorporada ao Autógrafo nº 70/2025.
23/09/2025
Recebimento: 23/09/2025 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 23/09/2025 14:46:07 · Ação: Ciente e Encaminhado
23/09/2025
Recebimento: 23/09/2025 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 23/09/2025 11:37:51 · Ação: Emenda Aprovada
23/09/2025
Recebimento: 23/09/2025 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 23/09/2025 10:59:33 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia · Complemento da Ação: Propositura lida na 53º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.
22/09/2025
Recebimento: 22/09/2025 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 22/09/2025 16:14:00 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.