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Acervo da Câmara

Comissão de Assuntos Relevantes 13/2025

Data do registro: · Situação: Tramitando

COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE O COMÉRCIO E A DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS FALSIFICADAS, CONTENDO METANOL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 03/02/2026 · Fase: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes · Setor: Gabinete Vereador Rodolfo Donetti - CIDADANIA

  2. Recebimento: 22/10/2025 · Fase: Ciência e Prosseguimento - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 22/10/2025 15:32:10 · Ação: Encaminhado ao Presidente da Comissão · Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Rodolfo Donetti (Presidente da Comissão), Em conformidade com o art. 74-B do Regimento Interno, solicito o acompanhamento do processo até a conclusão dos trabalhos, com a posterior elaboração do parecer sobre a matéria. O prazo estabelecido inicialmente para o funcionamento da comissão é de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 4º da Resolução nº 27 de 2025. Atenciosamente,

  3. Recebimento: 17/10/2025 · Fase: Publicação de Portaria da Comissão - CCA · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 22/10/2025 14:50:39 · Ação: Publicado · Complemento da Ação: Providenciamos o Extrato da Portaria nº 569/2025, publicada na edição de 22/10/2025 do jornal Diário do Grande ABC.

  4. Recebimento: 16/10/2025 · Fase: Elaboração de Portaria · Setor: Núcleo de Administração de Pessoal · Envio: 17/10/2025 13:55:51 · Ação: Elaborada · Complemento da Ação: Portaria elaborada.

  5. Recebimento: 16/10/2025 · Fase: Baixar Portaria · Setor: Gerência de Recursos Humanos · Envio: 16/10/2025 11:39:30 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Para elaboração da Portaria.

  6. Recebimento: 13/10/2025 · Fase: Ciência da Abertura do Processo · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 16/10/2025 09:46:01 · Ação: Processo Protocolado · Complemento da Ação: Considerando que o Excelentíssimo Senhor Presidente fez a indicação de seis membros para a comissão (à fl. 6 do Processo Principal – Projeto de Resolução 44/2025), nos termos do § 4º do art. 74-B do Regimento Interno; Considerando que o Excelentíssimo Senhor Presidente retificou a composição da comissão na 60ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de outubro; Considerando que a Resolução nº 27 de 2025 foi publicada no dia 11/10/2025 (à fl. 12 do Processo Principal – Projeto de Resolução 44/2025); e Considerando que os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes serão registrados neste processo acessório. Solicito as providências para a expedição de Portaria, designando os seguintes Vereadores para compor a referida comissão: • Rodolfo Donetti (Presidente); • William Lago; • Bahia; • Nino Brandão; e • Clóvis Girardi. Atenciosamente,

  7. Recebimento: 13/10/2025 · Fase: Protocolar Processo · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental · Envio: 13/10/2025 13:15:18 · Ação: Processo Protocolado

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