Emenda 5/2025

Acervo da Câmara

Data do registro: 22/09/2025 · Situação: Arquivado

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 23/2025, que altera a Lei nº 10.664, de 10 de maio de 2023. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL) .

23/09/2025
Recebimento: 23/09/2025 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
23/09/2025
Recebimento: 23/09/2025 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 23/09/2025 17:14:30 · Ação: Ciente e Arquive-se · Complemento da Ação: Emenda rejeitada mediante votação realizada durante a 53ª Sessão Ordinária, no dia 23 de setembro de 2025.
23/09/2025
Recebimento: 23/09/2025 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 23/09/2025 11:43:57 · Ação: Emenda Rejeitada
23/09/2025
Recebimento: 23/09/2025 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 23/09/2025 10:59:39 · Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia · Complemento da Ação: Propositura lida na 53º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.
22/09/2025
Recebimento: 22/09/2025 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 22/09/2025 16:14:19 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.