Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Importação e conferência do histórico em andamento. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025, que acrescenta os §§ 4º a 10 ao art. 130 da Lei Orgânica do Município de Santo André, para instituir o orçamento impositivo municipal.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSO pelos 67 Anos do Jornal Diário do Grande ABC.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária o seguinte processo:
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 14/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Projeto de Lei CM nº 138/2025, que concede reposição salarial aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Inês Cristianini, ocorrido em 13 de maio de 2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A REPINTURA DA FAIXA AMARELA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO A VERIFICAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA CURUZU, ALTURA DO Nº 110, NO JARDIM ESTELA, CEP 09185-530, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 124/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSO ao Superintende do Centro de Operações Integradas-COI, Senhor Carlos Secco, junto com toda sua equipe, pelo importante trabalho desenvolvido na Cidade de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A ANÁLISE DO LOCAL E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ NANCI, VÁRZEA DO TAMANDUATEÍ, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA SÃO JUDAS TADEU, ALTURA DO Nº 100, NA VILA TIBIRIÇÁ, CEP 09130-040, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DE ACESSO NA VIELA LOCALIZADA NA RUA CAMÕES, ALTURA DO Nº 168, NA VILA HUMAITÁ, CEP 09121-180, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Resolução 23/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 06/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 6/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei Ordinária CM 84/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 07/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 08/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Projeto de Resolução nº 23/2025, que altera o § 3º do art. 101, da Resolução nº 2 de 1981 (Regimento Interno), ampliando a quantidade de dias para a realização das sessões e atos solenes.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Projeto de Lei CM nº 111/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo à capacitação dos Guardas Civis Municipais para condução de motocicletas e veículos automotores e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗