Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 67/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Resolução 18/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Última coleta válida:
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Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 66/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 20/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 131/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 131/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O USO DO "CORDÃO QUEBRA-CABEÇA E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA" COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Informações (art. 58) 347/2023
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Rodovia Prefeito Saladino. Conforme inciso XVII do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Decreto Legislativo 19/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 19/2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUILHERME MURARO DERRITE”.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 65/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar 01/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2637/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a instalação de brinquedos na praça localizada na R. São Judas Tadeu esquina com a rua R. Santa Joana D´arc - Vila Tibiriçá, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 64/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 24/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 63/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 02/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 62/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 28/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 61/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 27/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 60/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 26/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 59/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 22/2023.
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Requerimento de Inclusão 58/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 112/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Projeto de Lei Ordinária 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: Ver. Ageu Padoveze, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Dra. Tânia Juliano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Cel. Edson Sardano, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Gileno, Ver. Marcio Colombo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedro Awada, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Wagner Liga, Ver. Zezão, Ver. Rodolfo Donetti, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento de Inclusão 57/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 29/2023.
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Requerimento de Inclusão 56/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 25/2023.
Situação oficial: Arquivado
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Indicação 2516/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar obras de revitalização do campo de futebol do Parque Natural Municipal do Pedroso, localizado na Estrada do Pedroso, nº 3000, Parque Miami, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
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Requerimento 379/2023
Ao Senhor Presidente da Associação das Empresas do Sistema de Transporte de Santo André – AESA, Av. João Ramalho, 170 - Sala 01 - Vila Assunção, Santo André - encaminhando solicitação de munícipes a respeito da dificuldade de localizar o prédio da administração da mesma.
Situação oficial: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária 110/2023
PROJETO DE LEI CM N.º 110/2023 Autoria: Vereadora Dra. Ana Veterinária e Vereador Rodolfo Donetti Que autoriza a instituir no município de Santo André o serviço de atendimento móvel veterinário “SAMU ANIMAL”.
Situação oficial: Arquivado
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