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Acervo da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo 19/2023

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 19/2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUILHERME MURARO DERRITE”.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 19/12/2023 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 19/12/2023 · Fase: Para Providências · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 19/12/2023 08:07:29 · Ação: Para Arquivamento · Complemento da Ação: Considerando que o Vereador Rodolfo Donetti já apresentou o requerimento da sessão solene, a ser realizada no dia 14 de março de 2024, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,

  3. Recebimento: 12/12/2023 · Fase: Para Providências · Setor: Gerência de Comunicação Institucional · Envio: 18/12/2023 15:46:13 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Sr. Diretor de Administração, Providências realizadas, recomendo o arquivamento do processo.

  4. Recebimento: 11/12/2023 · Fase: Para Providências · Setor: Coordenadoria de Comunicação Institucional e Audiovisual · Envio: 11/12/2023 20:21:55 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Senhor Gerente O presente processo tem a mesma finalidade e características do processo 8767/2023, razão pela qual sugiro seu arquivamento.

  5. Recebimento: 08/12/2023 · Fase: Para Providências · Setor: Núcleo de Recepção e Organização de Eventos · Envio: 08/12/2023 14:12:25 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Ciente.

  6. Recebimento: 07/12/2023 · Fase: Para Providências · Setor: Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial · Envio: 08/12/2023 13:51:52 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Ciente da aprovação retro, realizamos os apontamentos necessários. Segue ao NROE, para ciência e providências de sua alçada.

  7. Recebimento: 06/12/2023 · Fase: Para Providências - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 06/12/2023 11:54:02 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Encaminho o processo para ciência da publicação do Decreto Legislativo nº 26 de 2023 e demais providências, destacando que a solenidade para a entrega do título será realizada no dia 14 de março de 2024, conforme Processo 8767/2023. Atenciosamente,

  8. Recebimento: 30/11/2023 · Fase: Remeter ao Expediente Administrativo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 05/12/2023 11:36:12 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Providenciamos o Decreto Legislativo nº 26/2023 e o encaminhamos para publicação no jornal Diário do Grande ABC, edição de 5 de dezembro de 2023.

  9. Recebimento: 29/11/2023 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 29/11/2023 09:46:03 · Ação: Ciente e Encaminhado

  10. Recebimento: 28/11/2023 · Fase: Ordem do Dia - Votação Única · Setor: Plenário · Envio: 28/11/2023 18:09:30 · Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 95/23 opinando pela sua APROVAÇÃO.

  11. Recebimento: 26/09/2023 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 27/09/2023 12:39:35 · Ação: Analisado

  12. Recebimento: 26/09/2023 · Fase: Ciência e Prosseguimento - Presidência · Setor: Presidência · Envio: 26/09/2023 14:54:05 · Ação: Autorizado

  13. Recebimento: 26/09/2023 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 26/09/2023 14:10:30 · Ação: Parecer Favorável

  14. Recebimento: 30/08/2023 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 25/09/2023 10:52:58 · Ação: Providências Realizadas

  15. Recebimento: 29/08/2023 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 29/08/2023 12:10:07 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica emitida pela Consultora Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,

  16. Recebimento: 07/08/2023 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 03 · Envio: 29/08/2023 11:09:28 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue parecer anexo.

  17. Recebimento: 04/08/2023 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 07/08/2023 10:19:34 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  18. Recebimento: 04/08/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 04/08/2023 11:18:02 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 1º/08/2023 Parecer das Comissões: 28/09/2023

  19. Recebimento: 04/08/2023 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 04/08/2023 10:44:37 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Vavá da Churrascaria.

  20. Recebimento: 03/08/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/08/2023 17:20:53 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 1º/08/2023 Parecer das Comissões: 28/09/2023

  21. Recebimento: 03/08/2023 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 03/08/2023 14:23:33 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Vereador Toninho Caiçara.

  22. Recebimento: 03/08/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/08/2023 10:02:21 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 1º/08/2023 Parecer das Comissões: 28/09/2023

  23. Recebimento: 02/08/2023 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 02/08/2023 16:30:14 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  24. Recebimento: 01/08/2023 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 01/08/2023 14:13:08 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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