Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 38/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 17/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acompanhe o mandato.
Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
Acervo da Câmara
Emenda 13/2023
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Emenda 12/2023
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Emenda 11/2023
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Emenda 10/2023
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Emenda 9/2023
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Votos - Aplauso 79/2023
Requerimento visando inserir em Ata Voto de Aplauso parabenizando o Governador Tarcísio de Freitas pelos 100 dias no Governo do Estado de São Paulo.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 1189/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da Rua Fátima, Jardim Ipanema, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 37/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 08/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 36/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 12/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 35/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 05/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 34/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 13/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 33/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 04/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento 210/2023
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando providências junto ao órgão responsável, quanto à regularização fundiária das residências da Av Áurea, Jardim do Estádio, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 1107/2023
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da Praça Consolação, Vila Pires, Santo André.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo 7/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A "MEDALHA HERÓI OCULTO”, COM INTUITO DE PRESTIGIAR OS GRANDES COMBATENTES NAS DIVERSAS ÁREAS QUE DOARAM SUAS VIDAS PARA PROTEGER E SERVIR OS CIDADÃOS, NESTE MUNICÍPIO, NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TRAZIDO PELO VÍRUS COVID-19.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Audiência Pública 3/2023
REQUERIMENTO À MESA solicitando a realização de Audiência Pública no dia 17 de abril, às 19h, a fim de debater o Projeto de Lei do Executivo n° 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 32/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Resolução 09/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Indicação 989/2023
INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar com urgência serviço de poda de árvore localizada na Rua Cisplatina, nº 902, Vila Pires, Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗Acervo da Câmara
Requerimento de Inclusão 31/2023
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 18/2023.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗