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Acervo da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo 7/2023

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A "MEDALHA HERÓI OCULTO”, COM INTUITO DE PRESTIGIAR OS GRANDES COMBATENTES NAS DIVERSAS ÁREAS QUE DOARAM SUAS VIDAS PARA PROTEGER E SERVIR OS CIDADÃOS, NESTE MUNICÍPIO, NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TRAZIDO PELO VÍRUS COVID-19.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 19/08/2025 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 27/06/2023 · Fase: Ordem do Dia - Votação Única · Setor: Plenário · Envio: 19/08/2025 10:50:42 · Ação: Retirada de Proposição · Complemento da Ação: Proposição retirada pelo autor na 43º Sessão Ordinária realizada em 19/08/2025.

  3. Recebimento: 02/06/2023 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 05/06/2023 10:41:20 · Ação: Analisado · Complemento da Ação: PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.

  4. Recebimento: 02/06/2023 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 02/06/2023 16:07:49 · Ação: Autorizado · Complemento da Ação: Autorizado.

  5. Recebimento: 02/06/2023 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 02/06/2023 11:09:12 · Ação: Pendente de Parecer

  6. Recebimento: 28/04/2023 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 31/05/2023 09:19:29 · Ação: Providências Realizadas

  7. Recebimento: 28/04/2023 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 28/04/2023 09:30:37 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica realizada pela Consultora Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,

  8. Recebimento: 19/04/2023 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 03 · Envio: 28/04/2023 09:23:37 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue Parecer Anexo.

  9. Recebimento: 19/04/2023 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 19/04/2023 12:06:13 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  10. Recebimento: 19/04/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 19/04/2023 11:59:59 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 04/04/2023 Parecer Comissões: 01/06/2023

  11. Recebimento: 13/04/2023 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura · Setor: Comissão de Educação e Cultura - Presidente · Envio: 19/04/2023 11:31:56 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: No uso de suas atribuições regimentais, o Presidente da Comissão de Educação e Cultura Vereador Márcio Colombo, nomeia como relator do PDL nº 07/2023 o Vereador Márcio Colombo.

  12. Recebimento: 11/04/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 11/04/2023 14:10:12 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 04/04/2023 Parecer Comissões: 01/06/2023

  13. Recebimento: 11/04/2023 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 11/04/2023 12:57:00 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Vereador Zezão.

  14. Recebimento: 10/04/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 11/04/2023 10:06:26 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 04/04/2023 Parecer Comissões: 01/06/2023

  15. Recebimento: 10/04/2023 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 10/04/2023 16:36:32 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Educação e Cultura;

  16. Recebimento: 04/04/2023 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 04/04/2023 13:33:33 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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