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Acervo da Câmara: 3.720 registros disponíveis de 3.720 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.

Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.

Acervo da Câmara

Emenda 1/2020

EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI CM Nº 151/2019 de autoria do Vereador PROFESSOR MINHOCA que dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilante uniformizado na área dos caixas eletrônicos durante o funcionamento dos mesmos nas instituições bancárias.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 773/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a efetuar a “Operação Tapa Buracos”, bem como a “Nivelação de Solo” em toda a extensão da Rua Augusta, na Vila Helena, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 698/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências junto a ENEL Distribuição São Paulo (antiga AES Eletropaulo) quanto a fazer a poda dos galhos de árvore que se encontram obstruindo a rede elétrica da Rua Manaus, em frente ao nº 48, na Vila Alzira, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 23/2020

PROJETO DE LEI CM Nº 23/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O SERVIÇO PÚBLICO DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS A SER REALIZADO ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL – “CASTROMÓVEL” – PARA A CASTRAÇÃO DESTES ANIMAIS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 652/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências do departamento competente no sentido de instalar uma lombofaixa na altura do nº 311 da Rua Urucânia, na Vila Linda, no Município de Santo André, observando, contudo, as cores insculpidas conforme disposição da Lei nº 9.503/97.

Situação oficial: Tramitando

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Projeto de Decreto Legislativo 5/2020

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/20 QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A “MEDALHA JOÃO RAMALHO” DESTINADA A HOMENAGEAR AUTORIDADES MILITARES E CIVIS E AGRACIAR PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO E AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS QUE CONTRIBUIRAM COM TRABALHOS RELEVANTES E O PROGRESSO DE NOSSA COMARCA.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 628/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a capinar e limpar o trecho da calçada da Rua Gonzaga Franco, desde o nº 180 até o cruzamento com a Rua Capuchinhos, na Vila Guiomar, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Requerimento 53/2020

REQUERIMENTO ao grupo ENEL Distribuição São Paulo solicitando fazer a poda dos galhos da árvore que se encontram enroscados na fiação de energia elétrica existente em frente ao nº 183 da Rua Gonzaga Franco, na Vila Guiomar, no Município de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Emenda 1/2020

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020, que concede "Medalha de Mérito do Município de Santo André" aos Srs. Renan Dias da Mata, Fernando Kazuo Nagatomi e Doutora Milena Dias.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 464/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências junto ao departamento competente quanto a implantar o “PROGRAMA RUA NOVA” na Rua Gonzaga Franco, na Vila Guiomar, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 463/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a capinar e limpar as calçadas, guias e sarjetas da Avenida Áurea, no Jardim do Estádio, e ruas adjacentes, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária 14/2020

PROJETO DE LEI CM Nº 14/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI QUE OBRIGA AS SALAS DE CINEMAS INSTALADAS NESTA COMARCA A RESERVAR, NO MÍNIMO, UMA SESSÃO MENSAL DESTINADA A CRIANÇAS ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ALTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 397/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda drástica de todas as árvores existentes dentro de um terreno ao lado do nº 2.911 da Avenida Queirós, no Parque Industriário, no Munícipio de Santo André.

Situação oficial: Tramitando

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Indicação 396/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que sejam substituídas as atuais lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de L.E.D. em toda a extensão da Rua Embaré, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 326/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a capinar, podar, limpar e fazer manutenção periódica na área interna e externa da EMEIF Salvador dos Santos, localizada na Rua Guerra Junqueira 145, na Vila Humaitá, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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Indicação 252/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda drástica de todas as árvores existentes na Rua Martins Afonso de Souza, na Vila Pires, no Município de Santo André.

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Indicação 176/2020

Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências junto ao departamento competente quanto a implantar o “Programa Rua Nova” na Rua dos Emboabas, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Situação oficial: Arquivado

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