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Acervo da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo 2/2020

Data do registro: · Situação: Arquivado

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/20 que Concede "Medalha de Mérito do Município de Santo André" aos Srs. Renan Dias da Mata, Fernando Kazuo Nagatomi e Doutora Milena Dias.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 19/08/2025 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 09/06/2020 · Fase: Ordem do Dia - Votação Única · Setor: Plenário · Envio: 19/08/2025 10:35:39 · Ação: Retirada de Proposição · Complemento da Ação: Proposição retirada pelo autor na 43º Sessão Ordinária realizada em 19/08/2025.

  3. Recebimento: 05/06/2020 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 08/06/2020 12:27:30 · Ação: Analisado

  4. Recebimento: 03/06/2020 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 03/06/2020 17:16:51 · Ação: Autorizado

  5. Recebimento: 24/03/2020 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/06/2020 14:16:47 · Ação: Pendente de Parecer

  6. Recebimento: 19/03/2020 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 19/03/2020 15:21:54 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise e manifestação jurídica acerca da propositura, realizada pela Senhora Assistente Jurídico-Legislativa.

  7. Recebimento: 18/03/2020 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 05 · Envio: 19/03/2020 14:52:23 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue anexo o parecer prévio ao PDL 02/2020.

  8. Recebimento: 13/03/2020 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 13/03/2020 08:52:44 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Senhora Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.

  9. Recebimento: 12/03/2020 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 12/03/2020 18:20:26 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: • Proposição: 27/02/2020 • Parecer Comissões: 23/04/2020

  10. Recebimento: 06/03/2020 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura · Setor: Comissão de Educação e Cultura - Presidente · Envio: 12/03/2020 17:19:06 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: O relator do projeto é o vereador Almir Cicote

  11. Recebimento: 02/03/2020 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 02/03/2020 17:58:07 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: • Proposição: 27/02/2020 • Parecer Comissões: 23/04/2020

  12. Recebimento: 02/03/2020 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 02/03/2020 14:31:51 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Relator vereador Zezão.

  13. Recebimento: 28/02/2020 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 28/02/2020 18:50:54 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: • Proposição: 27/02/2020 • Parecer Comissões: 23/04/2020

  14. Recebimento: 27/02/2020 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 27/02/2020 15:35:21 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Educação e Cultura;

  15. Recebimento: 27/02/2020 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 27/02/2020 13:45:35 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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