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Acervo da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo 5/2020

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/20 QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A “MEDALHA JOÃO RAMALHO” DESTINADA A HOMENAGEAR AUTORIDADES MILITARES E CIVIS E AGRACIAR PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO E AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS QUE CONTRIBUIRAM COM TRABALHOS RELEVANTES E O PROGRESSO DE NOSSA COMARCA.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 18/02/2021 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 18/02/2021 · Fase: Ciência e Prosseguimento - TD · Setor: Coordenadoria Cerimonial e Eventos · Envio: 18/02/2021 15:43:02 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Ciente da aprovação retro, registramos a referida honraria junto ao setor de Organização de Eventos. Segue, para arquivamento.

  3. Recebimento: 17/02/2021 · Fase: Ciência e Encaminhamento - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 17/02/2021 16:56:51 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Sr Coordenador, Para ciência do Decreto Legislativo, após para arquivar.

  4. Recebimento: 11/02/2021 · Fase: Para Providências - GB · Setor: Gabinete Vereador Rodolfo Donetti - CIDADANIA · Envio: 15/02/2021 16:53:51 · Ação: Providências Realizadas

  5. Recebimento: 11/12/2020 · Fase: Para Providências - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 11/12/2020 14:22:37 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Para ciência.

  6. Recebimento: 08/12/2020 · Fase: Remeter ao Expediente Administrativo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 11/12/2020 10:44:35 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Providenciamos o Decreto Legislativo nº 7-2020, encaminhando-o para publicação no jornal DGABC, edição de 11/12/2020

  7. Recebimento: 08/12/2020 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 08/12/2020 08:57:00 · Ação: Ciente e Encaminhado

  8. Recebimento: 09/06/2020 · Fase: Ordem do Dia - Votação Única · Setor: Plenário · Envio: 07/12/2020 14:58:42 · Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 05/20 opinando pela sua APROVAÇÃO.

  9. Recebimento: 08/06/2020 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 08/06/2020 12:45:05 · Ação: Analisado

  10. Recebimento: 05/06/2020 · Fase: Ciência e Prosseguimento - Presidência · Setor: Presidência · Envio: 05/06/2020 11:32:13 · Ação: Autorizado

  11. Recebimento: 05/06/2020 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 05/06/2020 11:11:24 · Ação: Parecer Favorável

  12. Recebimento: 20/04/2020 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 01/06/2020 11:40:27 · Ação: Providências Realizadas

  13. Recebimento: 14/04/2020 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 15/04/2020 19:19:38 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica realizada pela Senhora Assistente Jurídico-Legislativa acerca da propositura em questão.

  14. Recebimento: 17/03/2020 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 02 · Envio: 14/04/2020 08:47:25 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Parecer jurídico em anexo.

  15. Recebimento: 13/03/2020 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 13/03/2020 08:44:06 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Senhora Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Bianca Melissa Moreno Ribeiro, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.

  16. Recebimento: 12/03/2020 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 12/03/2020 18:24:26 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: • Proposição: 05/03/2020 • Parecer Comissões: 30/04/2020

  17. Recebimento: 12/03/2020 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura · Setor: Comissão de Educação e Cultura - Presidente · Envio: 12/03/2020 17:17:27 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: O relator do projeto é o vereador Almir Cicote

  18. Recebimento: 09/03/2020 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 09/03/2020 17:20:53 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: • Proposição: 05/03/2020 • Parecer Comissões: 30/04/2020

  19. Recebimento: 09/03/2020 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 09/03/2020 16:55:34 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Relator vereador Zezão.

  20. Recebimento: 06/03/2020 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 06/03/2020 15:42:44 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: • Proposição: 05/03/2020 • Parecer Comissões: 30/04/2020

  21. Recebimento: 05/03/2020 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 05/03/2020 15:47:30 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Educação e Cultura;

  22. Recebimento: 05/03/2020 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 05/03/2020 13:53:05 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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