Última coleta válida:
Acervo da Câmara: 3.715 registros disponíveis de 3.715 localizados na fonte oficial. Conferência do histórico concluída. Os números se referem ao acervo inteiro, independentemente dos filtros abaixo.
Ausência de resultado não significa ausência de atuação. Datas e situações refletem a fonte oficial.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO VILA SCARPELLI, JARDIM BOM PASTOR, JARDIM BELA VISTA, JARDIM OCARA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei PMSA nº 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei PMSA 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei CM 114/2025.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 17/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO CM 114/2025, que dispõe sobre a proibição da exploração econômica não autorizada, da reserva de vagas e da cobrança por uso de áreas de estacionamento em vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Santo André, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO URGENTE DE VISTORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO À OCORRÊNCIA DE INFESTAÇÃO DE RATOS NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA OURINHOS, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA DOS MORADORES.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO JARDIM SANTA CRISTINA, JARDIM DAS MARAVILHAS E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO JARDIM TELES DE MENEZES, VILA GUARACIABA, VILA CURUÇÁ, PARQUE DAS NAÇÕES E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ACERCA DAS FREQUENTES INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SCARPELLI, ESPECIALMENTE NA RUA GENERAL MIGUEL COSTA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA NA RUA ANDRÉ DIDONE, SITUADA NO BAIRRO JARDIM LAS VEGAS, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO NO “PROGRAMA RUA NOVA”, COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
Situação oficial: Tramitando
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 21/2026
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 20/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026, que institui o novo Plano Diretor do Município de Santo André, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e do Título V, Capítulo III, da Lei Orgânica do Município de Santo André.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 18/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo 19/2026.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗REQUERIMENTO visando inserir na ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia – 7º BAEP, pela inauguração de sua nova sede operacional, importante conquista institucional que representa o fortalecimento da segurança pública e da capacidade operacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Situação oficial: Arquivado
Ler e conferir fontes ↗INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA VISANDO À MANUTENÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL ANTÔNIO OLIVEIRA E ENTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.
Situação oficial: Tramitando
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